SINTRAESCO-TO × SESCAP-TO: convenção coletiva 2026/2027

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAESCO-TO × SESCAP-TO 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SINTRAESCO-TO × SESCAP-TO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima segunda – Da jornada de trabalho;

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Da redução da jornada de trabalho;

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAESCO-TO × SESCAP-TO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00202/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo;
Cláusula quarta – Das formas e prazos
Cláusula quinta – Isonomia salaria;
Cláusula sexta – Dos descontos em folha;
Cláusula sétima – Dos descontos de prejuízos;

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Dos cálculos férias e 13º salário;
Cláusula nona – Do adicional por tempo de serviços;
Cláusula décima – Do adicional noturno;
Cláusula décima primeira – Do adicional de insalubridade/periculosidade;
Cláusula décima segunda – Do adicional de dupla função;
Cláusula décima terceira – Do adicional de quebra de caixa;
Cláusula décima quarta – Do adicional de transferência;
Cláusula décima quinta – Da licença prêmio
Cláusula décima sexta – Da participação nos lucros – Plr;
Cláusula décima sétima – Do café da manhã
Cláusula décima oitava – Do auxílio/vale-alimentação;
Cláusula décima nona – Do vale-transporte;
Cláusula vigésima – Do plano de saúde;
Cláusula vigésima primeira – Do seguro de vida em grupo;
Cláusula vigésima segunda – Dos serviços externos;
Cláusula vigésima terceira – Do abono aposentadoria;
Cláusula vigésima quarta – De outros auxílios;
Cláusula vigésima quinta – Dos documentos para auxilio previdenciário;

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sexta – Do contrato de trabalho por prazo determinado;
Cláusula vigésima sétima – Das homologações;
Cláusula vigésima oitava – Do aviso prévio;
Cláusula vigésima nona – Da jornada para o teletrabalho;
Cláusula trigésima – Da carta de referência;

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Do planos de cargos e salários/quadro de carreiras;
Cláusula trigésima segunda – Da relação de empregados;
Cláusula trigésima terceira – Da substituição/adaptação de função;
Cláusula trigésima quarta – Da substituição temporária;
Cláusula trigésima quinta – Da estabilidade por motivo de doença;
Cláusula trigésima sexta – Da estabilidade pré-aposentadoria;
Cláusula trigésima sétima – Da estabilidade aposentadoria;
Cláusula trigésima oitava – Do operador(a) de telemarketing/call-center;
Cláusula trigésima nona – Dos de feriados;
Cláusula quadragésima – Da assistência jurídica sobre responsabilidade técnica;
Cláusula quadragésima primeira – Dia dos trabalhadores abrangidos pelo sintraesco/to;

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Da concessão das férias;
Cláusula quadragésima quinta – Da licença maternidade;
Cláusula quadragésima sexta – Da comunicação das férias coletivas;

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Das condições ambientais de trabalho;
Cláusula quadragésima oitava – Do uniforme;
Cláusula quadragésima nona – Do atestado saúde;
Cláusula quinquagésima – Do socorro a acidentado/doença;
Cláusula quinquagésima primeira – Da comunicação de acidente de trabalho – Cat;

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima segunda – Das campanhas de sindicalização;
Cláusula quinquagésima terceira – Das garantias das relações sindicais;
Cláusula quinquagésima quarta – Do delegado sindical;
Cláusula quinquagésima quinta – Dos dirigentes sindicais;
Cláusula quinquagésima sexta – Da contribuição assistencial laboral;
Cláusula quinquagésima sétima – Do repasse de 20% do adicional de tempo de serviço;
Cláusula quinquagésima oitava – Da contribuição patronal;
Cláusula quinquagésima nona – Das relações sindicais;

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima – Das categorias econômicas abrangidas;
Cláusula sexagésima primeira – Do cadastro das empresas junto ao sindicato laboral;
Cláusula sexagésima segunda – Da multa de descumprimento da cct;
Cláusula sexagésima terceira – Da multa da data base;
Cláusula sexagésima quarta – Da revisão ou revogação;
Cláusula sexagésima quinta – Da pauta de reivindicações;
Cláusula sexagésima sexta – Do foro competente;
Cláusula sexagésima sétima – Das assinaturas;

ANEXO I - ATA

Cláusula 68

Outras convenções de âmbito nacional Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ