Convenção coletiva de trabalho
STIC: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores na indústria cinematográfica e do audiovisual
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SRT00394/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RR, SE e TO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT STIC 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 3 – Abono de falta em dia de greve
- Cláusula 12 – Abono prova estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 6 – Horas extras
Intervalos para Descanso
- Cláusula 10 – Intervalo entre gravações para trabalho eventual e prazo determinado
Duração e Horário
- Cláusula 11 – Jornada de trabalho para profissionais do audiovisual
Controle da Jornada
- Cláusula 38 – Sistemas alternativos de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 49 – Do trabalho remoto
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STIC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00394/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Epi
- Cláusula 30 – Uniformes
- Cláusula 43 – Primeiros socorros
- Cláusula 62 – Condições ambientais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Estabilidade de emprego ao aposentável
- Cláusula 7 – Seguro patrimonial
- Cláusula 8 – Condução
- Cláusula 9 – Condução de trabalho fora do perímetro urbano
- Cláusula 19 – Conversão de estabilidade em indenização
- Cláusula 22 – Constrangimento/assédio moral e assédio sexual
- Cláusula 27 – Garantia de emprego
- Cláusula 28 – Recrutamento interno
- Cláusula 60 – Capacitação e atualização anual dos empregados
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Acesso do sindicato às empresas e as locações das produções
- Cláusula 29 – Incremento à sindicalização
- Cláusula 31 – Reuniões para acompanhamento e aprimoramento das relações de trabalho
- Cláusula 33 – Representação de empregados na empresa
- Cláusula 39 – Comunicados de avisos do stic
- Cláusula 40 – Contribuição administrativa
- Cláusula 44 – Contribuição assistencial de empregados
- Cláusula 45 – Mensalidade associativa
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Negociação direta
- Cláusula 20 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação da convenção coletiva
- Cláusula 23 – Multa pelo descumprimento da convenção
- Cláusula 32 – Categoria
- Cláusula 34 – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula 35 – Inovações tecnológicas
- Cláusula 36 – Anexo i - funções representadas pelo stic abrangidas por este instrumento
- Cláusula 37 – Anexo i - tabela profissionais de longa, média e curta-metragens
- Cláusula 46 – Base legal
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Tabela de pisos para trabalho de natureza eventual
- Cláusula 16 – Piso salarial
- Cláusula 51 – Pagamentos
- Cláusula 63 – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 17 – Prorrogação de jornada e trabalho noturno
- Cláusula 18 – Auxílio funeral
- Cláusula 21 – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula 24 – Seguros de vida e acidentes pessoais em produções audiovisuais
- Cláusula 25 – Não incorporação de benefícios e concessões
- Cláusula 26 – Despesas médicas
- Cláusula 53 – Utilização em cena de não profissional
- Cláusula 59 – Auxílio creche
- Cláusula 64 – Indenização adicional
- Cláusula 66 – Prêmio promoção
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 41 – Da rescisão na hipótese de óbito
- Cláusula 42 – Readmissão
- Cláusula 47 – Nota contratual
- Cláusula 48 – Trabalho intermitente
- Cláusula 52 – Rescisões de contratos de trabalho
- Cláusula 54 – Apresentação de contratos
- Cláusula 55 – Contratação de assistentes
- Cláusula 56 – Contratação de estagiários
- Cláusula 57 – Autorização especial
- Cláusula 58 – Do registro profissional
- Cláusula 65 – Arbitragem
Férias e Licenças
- Cláusula 50 – Das férias
- Cláusula 61 – Licença dirigente sindical