STICCEA: convenção coletiva 2025/2026
Celebram a presente convenção coletiva de trabalho, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AC000016/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- AC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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A cláusula de jornada da CCT STICCEA 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 19 – Jornada de trabalho
O que mais a convenção STICCEA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AC000016/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Trabalhadores não qualificados
- Cláusula 10 – Piso salarial (tabela) e reajuste/correção salarial
- Cláusula 25 – Reajuste anual dos salários
- Cláusula 26 – Regra exclusiva de reajuste
- Cláusula 27 – Formas de pagamento
- Cláusula 28 – Atraso de pagamento
- Cláusula 29 – Convênios com desconto em folha
- Cláusula 31 – Reajuste
- Cláusula 32 – Trabalhadores qualificados
- Cláusula 33 – Trabalhadores semiqualificados
- Cláusula 34 – Pessoal de apoio administrativo
- Cláusula 35 – Pessoal administrativo
- Cláusula 36 – Período de vigência do piso salarial
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Eleições, trabalhador eleito e horário de funcionamento do sticceea
- Cláusula 9 – Acesso a informação de trabalhadores nas empresas
- Cláusula 14 – Contribuição negocial/assistencial
- Cláusula 15 – Atividades conjuntas
- Cláusula 40 – Acesso dos diretores do sticceea e quadro de avisos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 24 – Exame médico demissional
- Cláusula 39 – Fornecimento e substituição de uniformes, epis e epc
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Não uso de aparelho celular nos canteiros de obras
- Cláusula 7 – Pena por descumprimento
- Cláusula 8 – Compromisso das partes
- Cláusula 37 – Deslocamento temporário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Terceirizações de mão de obra
- Cláusula 12 – Contratação de mao-de-obra
- Cláusula 13 – Estágio/aprendizagem
- Cláusula 18 – Admissão de trabalhadores somente com a assinatura da carteira de trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 16 – Auxílio por morte ou invalidez
- Cláusula 22 – Alimentação
- Cláusula 23 – Vale transporte
- Cláusula 30 – Licença por falecimento de parente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Empregados em via de aposentadoria
- Cláusula 20 – Assistencia jurídica
- Cláusula 21 – Descontos de danos causados pelos empregados
Férias e Licenças
- Cláusula 38 – Feriados
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
STICCEA
- STICCEA: convenção coletiva 2026/2027 (AC)01/04/2026 a 01/03/2027
Ind. da Construção Civil do Estado do Acre
- STICCEA: convenção coletiva 2026/2027 (AC)01/04/2026 a 01/03/2027