STICCEA: convenção coletiva 2026/2027
As partes fixam a vigência da presente convenção coletiva de trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 28 de…
Vigente
- Registro no MTE
- AC000025/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 01/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- AC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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A cláusula de jornada da CCT STICCEA 2026/2027
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Controle da Jornada
- Cláusula décima oitava – Jornada de trabalho
O que mais a convenção STICCEA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AC000025/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Formas de pagamento
- Cláusula quinta – Convênios com desconto em folha
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Alimentação
- Cláusula sétima – Vale transporte
- Cláusula oitava – Auxílio por morte ou invalidez
- Cláusula nona – Assistencia juridica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima – Exame médico demissional
- Cláusula décima primeira – Admissão de trabalhadores somente com a assinatura da carteira de trabalho
- Cláusula décima segunda – Terceirizações de mão de obra
- Cláusula décima terceira – Estágio/aprendizagem
- Cláusula décima quarta – Contratação de mao-de-obra
- Cláusula décima quinta – Deslocamento temporário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Descontos de danos causados pelos empregados
- Cláusula décima sétima – Empregados em via de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula décima nona – Feriados
- Cláusula vigésima – Licença por falecimento de parente
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima primeira – Fornecimento e substituição de uniformes, epis e epc.
- Cláusula vigésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula vigésima terceira – Não uso de aparelho celular nos canteiros de obras
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima quarta – Eleições, trabalhador eleito e horário de funcionamento do sticceea
- Cláusula vigésima quinta – Acesso dos diretores do sticceea e quadro de avisos
- Cláusula vigésima sexta – Acesso a informação de trabalhadores nas empresas
- Cláusula vigésima sétima – Contribuição negocial/assistencial
- Cláusula vigésima oitava – Atividades conjuntas
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima nona – Pena por descumprimento
- Cláusula trigésima – Compromisso das partes
ANEXO I - ATA
- Cláusula 31
ANEXO II - LISTA
- Cláusula 32
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