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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDESP/AC × SESSPAC: convenção coletiva 2025/2027

A presente convenção coletiva de trabalho abrange toda categoria profissional dos empregados em empresas de segurança…

Vigente

Registro no MTE
AC000018/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Acrelândia/AC, Assis Brasil/AC, Brasiléia/AC, Bujari/AC, Capixaba/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Jordão/AC, Mâncio Lima/AC, Manoel Urbano/AC, Marechal Thaumaturgo/AC… (ver todos)

Acrelândia/AC, Assis Brasil/AC, Brasiléia/AC, Bujari/AC, Capixaba/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Jordão/AC, Mâncio Lima/AC, Manoel Urbano/AC, Marechal Thaumaturgo/AC, Plácido de Castro/AC, Porto Acre/AC, Porto Walter/AC, Rio Branco/AC, Rodrigues Alves/AC, Santa Rosa do Purus/AC, Sena Madureira/AC, Senador Guiomard/AC, Tarauacá/AC e Xapuri/AC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDESP/AC × SESSPAC 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDESP/AC × SESSPAC 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDESP/AC × SESSPAC 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sexta – Da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Da compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima oitava – Do intervalo intrajornada

Faltas

  • Cláusula trigésima nona – Da apuração de faltas disciplinares
  • Cláusula quadragésima – Das faltas justificáveis
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDESP/AC × SESSPAC 2025/2027 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AC000018/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pagamento de salário – Formas e prazos
  • Cláusula quarta – Pagamento de salário
  • Cláusula quinta – Dos descontos na folha de pagamento
  • Cláusula sexta – Do fechamento da folha
  • Cláusula sétima – Do adiantamento de verba salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Das horas extras
  • Cláusula nona – Do adicional noturno
  • Cláusula décima – Da 13ª hora ficta
  • Cláusula décima primeira – Do auxílio-alimentação
  • Cláusula décima segunda – Do auxílio de assistência à saúde
  • Cláusula décima terceira – Do seguro de vida
  • Cláusula décima quarta – Das promoções

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Do registro na ctps
  • Cláusula décima sexta – Da contratação de horistas
  • Cláusula décima sétima – Da contratação de intermitentes
  • Cláusula décima oitava – Do pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula décima nona – Da continuidade dos contratos rescisão por acordo art. 484-a da clt
  • Cláusula vigésima – Da carta de recomendação
  • Cláusula vigésima primeira – Do cumprimento da cota de aprendizagem
  • Cláusula vigésima segunda – Do empregado estudante

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Da reciclagem
  • Cláusula vigésima quarta – Da responsabilidade em caso de reprovação no curso de reciclagem
  • Cláusula vigésima quinta – Do custeio de reciclagem para empregados afastados por mandato sindical
  • Cláusula vigésima sexta – Das atribuições funcionais
  • Cláusula vigésima sétima – Do desvio de função
  • Cláusula vigésima oitava – Dos deveres do trabalhador
  • Cláusula vigésima nona – Da permuta de plantão
  • Cláusula trigésima – Das punições disciplinares
  • Cláusula trigésima primeira – Escolta armada
  • Cláusula trigésima segunda – Das condições de trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Da estabilidade gestacional
  • Cláusula trigésima quarta – Da comunicação com empregados
  • Cláusula trigésima quinta – Da estabilidade sindical

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima primeira – Das férias
  • Cláusula quadragésima segunda – Das licenças do trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima terceira – Do uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Da comissão de representação dos empregados
  • Cláusula quadragésima quinta – Do esporte
  • Cláusula quadragésima sexta – Da liberação de diretores
  • Cláusula quadragésima sétima – Da contribuição negocial laboral

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Do compromisso de combate à clandestinidade
  • Cláusula quadragésima nona – Da violação deste instrumento normativo
  • Cláusula quinquagésima – Da lei geral de proteção de dados (lgpd)
  • Cláusula quinquagésima primeira – Do quadro de aviso
  • Cláusula quinquagésima segunda – Dos eventos não permanentes
  • Cláusula quinquagésima terceira – Da reserva técnica
  • Cláusula quinquagésima quarta – Da assistência jurídica

ANEXO I - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ASSINADA

  • Cláusula 55

ANEXO II - ATA DE REUNIÃO

  • Cláusula 56
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção