SEAC/AC × SINTTPAC: convenção coletiva 2025/2026
Empresas de prestação de serviços de asseio e conservação em todo o estado do acre
Vigente
- Registro no MTE
- AC000032/2025 ↗
- Vigência
- 17/06/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Acrelândia/AC, Assis Brasil/AC, Brasiléia/AC, Bujari/AC, Capixaba/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Jordão/AC, Mâncio Lima/AC, Manoel Urbano/AC, Marechal Thaumaturgo/AC… (ver todos)
Acrelândia/AC, Assis Brasil/AC, Brasiléia/AC, Bujari/AC, Capixaba/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Jordão/AC, Mâncio Lima/AC, Manoel Urbano/AC, Marechal Thaumaturgo/AC, Plácido de Castro/AC, Porto Acre/AC, Porto Walter/AC, Rio Branco/AC, Rodrigues Alves/AC, Santa Rosa do Purus/AC, Sena Madureira/AC, Senador Guiomard/AC, Tarauacá/AC e Xapuri/AC , com abrangência territorial em AC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEAC/AC × SINTTPAC 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SEAC/AC × SINTTPAC 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Sistema de compensação de horas - banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Registro de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima quarta – Faltas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima quinta – Jornada 12 x 36
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Diárias
O que mais a convenção SEAC/AC × SINTTPAC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AC000032/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajustes
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – 13º salário
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Auxílio alimentação
- Cláusula nona – Auxílio transporte
- Cláusula décima – Assitência social e da consignação em folha de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Contrato de trabalho
- Cláusula décima segunda – Perda de contrato
- Cláusula décima terceira – Aviso prévio
- Cláusula décima quarta – Jovem aprendiz
- Cláusula décima quinta – Política de integração social
- Cláusula décima sexta – Rescisão em comum acordo
- Cláusula décima sétima – Plano de demissão voluntária ou incentivada
- Cláusula décima oitava – Dispensa do trintídio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Programa de incentivo a cultura do trabalhador
- Cláusula vigésima – Alteração de função
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Saúde e segurança do trabalho
- Cláusula vigésima nona – Uniforme e fardamentos
- Cláusula trigésima – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula trigésima primeira – Retorno da previdência
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Proteção aos direitos sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Avisos
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição negocial patronal
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição associativa patronal mensal
- Cláusula trigésima oitava – Mensalidade associativa laboral
- Cláusula trigésima nona – Da quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula quadragésima – Certidão sindical
- Cláusula quadragésima primeira – Dos beneficiários
- Cláusula quadragésima segunda – Dos convênios
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Regras para negociação
- Cláusula quadragésima quarta – Da multa
- Cláusula quadragésima quinta – Informações e documentos
- Cláusula quadragésima sexta – Da legalidade
- Cláusula quadragésima sétima – Negociação permanente – Ajustes necessários
ANEXO I - ATA E LISTA DE PRESENCA AGE SEAC
- Cláusula 48
ANEXO II - ATA DA AGE SINTTPAC
- Cláusula 49
ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA AGE SINTTPAC
- Cláusula 50
ANEXO IV - EDITAL DE PUBLICAÇAO
- Cláusula 51
ANEXO V - MINUTA CCT 2025-2026
- Cláusula 52
ANEXO VI - MINUTA DA CCT 2025-2026 DOC 2
- Cláusula 53
ANEXO VII - MINUTA DA CCT 2025-2026 DOC 3
- Cláusula 54
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SEAC/AC
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