SEAC/AC × SEAC-AC: convenção coletiva 2025/2026
Empresas de prestação de serviços de asseio e conservação em todo o estado do acre
Vigente
- Registro no MTE
- AC000021/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Acrelândia/AC, Assis Brasil/AC, Brasiléia/AC, Bujari/AC, Capixaba/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Jordão/AC, Mâncio Lima/AC, Manoel Urbano/AC, Marechal Thaumaturgo/AC… (ver todos)
Acrelândia/AC, Assis Brasil/AC, Brasiléia/AC, Bujari/AC, Capixaba/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Jordão/AC, Mâncio Lima/AC, Manoel Urbano/AC, Marechal Thaumaturgo/AC, Plácido de Castro/AC, Porto Acre/AC, Porto Walter/AC, Rio Branco/AC, Rodrigues Alves/AC, Santa Rosa do Purus/AC, Sena Madureira/AC, Senador Guiomard/AC, Tarauacá/AC e Xapuri/AC , com abrangência territorial em AC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEAC/AC × SEAC-AC 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SEAC/AC × SEAC-AC 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Sistema de compensação de horas - banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Registro de horário de trabalho
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima quinta – Jornada 12 x 36
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Das faltas
- Cláusula vigésima sétima – Das diárias
O que mais a convenção SEAC/AC × SEAC-AC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AC000021/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajustes
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – 13º salário
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Adicional de insalubridade
- Cláusula nona – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima – Auxílio alimentação
- Cláusula décima primeira – Auxílio transporte
- Cláusula décima segunda – Assitência social e da consignação em folha de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Contrato de trabalho
- Cláusula décima quarta – Perda de contrato
- Cláusula décima quinta – Aviso prévio
- Cláusula décima sexta – Do cumprimento ao cargo de jovem aprendiz
- Cláusula décima sétima – Política de integração social
- Cláusula décima oitava – Rescisão em comum acordo
- Cláusula décima nona – Plano de demissão voluntária ou incentivada
- Cláusula vigésima – Dispensa do trintídio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Programa de incentivo a cultura do trabalhador
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Trabalho em dias chuvosos
- Cláusula trigésima – Saúde e segurança do trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Uniforme e fardamentos
- Cláusula trigésima segunda – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula trigésima terceira – Retorno da previdência
- Cláusula trigésima quarta – Da estabilidade
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Proteção aos direitos sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição negocial patronal
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula trigésima nona – Contribuição associativa patronal mensal
- Cláusula quadragésima – Mensalidade associativa laboral
- Cláusula quadragésima primeira – Da quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula quadragésima segunda – Certidão sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Dos beneficiários
- Cláusula quadragésima quarta – Dos convênios
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Regras para negociação
- Cláusula quadragésima sexta – Da multa
- Cláusula quadragésima sétima – Informações e documentos
- Cláusula quadragésima oitava – Da legalidade
- Cláusula quadragésima nona – Negociação permanente – Ajustes necessários
- Cláusula quinquagésima – Descrição de cargos e salários
ANEXO I - ATA E LISTA DE PRESENÇA AGE - SEAC
- Cláusula 51
ANEXO II - PUBLICAÇÃO EDITAL SEAC
- Cláusula 52
ANEXO III - ATA E LISTA DE PRESENÇA AGE SL-CONSETAC
- Cláusula 53
ANEXO IV - PUBLICAÇÃO EDITAL AGE SL-CONSETAC
- Cláusula 54
ANEXO V - MINUTA CCT 2025-2026
- Cláusula 55
ANEXO VI - MINUTA CCT 2025-2026
- Cláusula 56
ANEXO VII - MINUTA CCT 2025-2026
- Cláusula 57
ANEXO VIII - TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS
- Cláusula 58
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