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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores (as) assalariados (as) rurais, ativos, inativos e…: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores (as) assalariados (as) rurais, ativos, inativos e aposentados: a pessoa física que presta ou prestou…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
AL000012/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Água Branca/AL, Anadia/AL, Arapiraca/AL, Atalaia/AL, Barra de São Miguel/AL, Batalha/AL, Belém/AL, Belo Monte/AL, Boca da Mata/AL, Branquinha/AL, Cacimbinhas/AL, Campestre/AL, Campo Alegre/AL… (ver todos)

Água Branca/AL, Anadia/AL, Arapiraca/AL, Atalaia/AL, Barra de São Miguel/AL, Batalha/AL, Belém/AL, Belo Monte/AL, Boca da Mata/AL, Branquinha/AL, Cacimbinhas/AL, Campestre/AL, Campo Alegre/AL, Campo Grande/AL, Canapi/AL, Capela/AL, Carneiros/AL, Chã Preta/AL, Coité do Nóia/AL, Colônia Leopoldina/AL, Coqueiro Seco/AL, Coruripe/AL, Craíbas/AL, Delmiro Gouveia/AL, Dois Riachos/AL, Estrela de Alagoas/AL, Feira Grande/AL, Feliz Deserto/AL, Flexeiras/AL, Girau do Ponciano/AL, Igaci/AL, Igreja Nova/AL, Inhapi/AL, Jacaré dos Homens/AL, Jacuípe/AL, Jaramataia/AL, Jequiá da Praia/AL, Joaquim Gomes/AL, Jundiá/AL, Junqueiro/AL, Lagoa da Canoa/AL, Limoeiro de Anadia/AL, Maceió/AL, Major Isidoro/AL, Mar Vermelho/AL, Maragogi/AL, Maravilha/AL, Marechal Deodoro/AL, Maribondo/AL, Mata Grande/AL, Matriz de Camaragibe/AL, Messias/AL, Minador do Negrão/AL, Monteirópolis/AL, Murici/AL, Novo Lino/AL, Olho d'Água das Flores/AL, Olho d'Água do Casado/AL, Olho d'Água Grande/AL, Olivença/AL, Ouro Branco/AL, Palestina/AL, Palmeira dos Índios/AL, Pão de Açúcar/AL, Pariconha/AL, Paripueira/AL, Paulo Jacinto/AL, Penedo/AL, Piaçabuçu/AL, Pilar/AL, Pindoba/AL, Piranhas/AL, Poço das Trincheiras/AL, Porto Real do Colégio/AL, Quebrangulo/AL, Roteiro/AL, Santa Luzia do Norte/AL, Santana do Ipanema/AL, Santana do Mundaú/AL, São Brás/AL, São José da Tapera/AL, São Luís do Quitunde/AL, São Sebastião/AL, Senador Rui Palmeira/AL, Tanque d'Arca/AL, Taquarana/AL, Teotônio Vilela/AL, Traipu/AL, União dos Palmares/AL e…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores (as) assalariados (as) rurais, ativos, inativos e… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Tempo à disposição do empregador

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima nona – Trabalho em tempo parcial
  • Cláusula trigésima – Serviço executado fora da propriedade onde residem os empregados
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores (as) assalariados (as) rurais, ativos, inativos e… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AL000012/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Aumento salarial e salário normativo
  • Cláusula quarta – Pagamento de sálario
  • Cláusula quinta – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula sexta – Forma de pagamento em caso de doença do empregado

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula oitava – Horas extras
  • Cláusula nona – Salário doença
  • Cláusula décima – Abonos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima primeira – Prioridade de contratação
  • Cláusula décima segunda – Assinatura da ctps e rescisões de contratuais
  • Cláusula décima terceira – Garantias salarias na rescisão
  • Cláusula décima quarta – Dispensa em injusto do chefe da familia
  • Cláusula décima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula décima sexta – Proibição de empreiteiros

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Devolução de ferrramentas e equipamentos
  • Cláusula décima oitava – Ferramentas e outros equipamentos
  • Cláusula décima nona – Gestantes
  • Cláusula vigésima – Amamentação
  • Cláusula vigésima primeira – Licença paternidade
  • Cláusula vigésima segunda – Repouso em caso de aborto
  • Cláusula vigésima terceira – Comprovante de recebimento de documento
  • Cláusula vigésima quarta – Uso do crachá
  • Cláusula vigésima quinta – Moradia
  • Cláusula vigésima sexta – Área para plantação

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima primeira – Garantia ao empregado estudante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima segunda – Insalubridade e periculosidade
  • Cláusula trigésima terceira – Alojamentos e outros
  • Cláusula trigésima quarta – Água potável no local de trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Veículos destinados ao transporte de trabalhadores
  • Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula trigésima sétima – Prevenção e combate à fadiga física
  • Cláusula trigésima oitava – Transporte em casos de acidente e nas emergências
  • Cláusula trigésima nona – Primeiros socorros
  • Cláusula quadragésima – Cipatr, sestr e sesmt

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima primeira – Fiscalização da srte acompanhada por representante sindical
  • Cláusula quadragésima segunda – Delegados sindicais
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuições sindicais
  • Cláusula quadragésima quarta – Taxa de assistência
  • Cláusula quadragésima quinta – Quadro de aviso
  • Cláusula quadragésima sexta – Eleições sindicais
  • Cláusula quadragésima sétima – Comunicação ao sindicato

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Prazo para entrega de propostas
  • Cláusula quadragésima nona – Da comissão paritária
  • Cláusula quinquagésima – Comissão interna de entendimento
  • Cláusula quinquagésima primeira – Multa por descumprimento desta convenção
  • Cláusula quinquagésima segunda – Ação de cumprimento
  • Cláusula quinquagésima terceira – Dia dos trabalhadores assalariados rurais
  • Cláusula quinquagésima quarta – Garantia de mão obra
  • Cláusula quinquagésima quinta – Foro competente

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO

  • Cláusula 56

ANEXO II - ATA FAEAL

  • Cláusula 57

ANEXO III - ATA SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL NO ESTADO DE ALAGOAS

  • Cláusula 58

ANEXO IV - ATA FETAR

  • Cláusula 59

ANEXO V - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS ATALAIA

  • Cláusula 60

ANEXO VI - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS BOCA DA MATA

  • Cláusula 61

ANEXO VII - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS CAMPO ALEGRE

  • Cláusula 62

ANEXO VIII - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS CAPELA

  • Cláusula 63

ANEXO IX - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS CORURIPE

  • Cláusula 64

ANEXO X - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS COLONIA LEOPOLDINA

  • Cláusula 65

ANEXO XI - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS JEQUIÁ DA PRAIA

  • Cláusula 66

ANEXO XII - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS MESSIAS

  • Cláusula 67

ANEXO XIII - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS MARECHAL DEODORO

  • Cláusula 68

ANEXO XIV - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS BAIXO SÃO FRANCISCO

  • Cláusula 69

ANEXO XV - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS MATRIZ DE CAMARAGIBE

  • Cláusula 70

ANEXO XVI - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS MURICI

  • Cláusula 71

ANEXO XVII - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS NOVO LINO

  • Cláusula 72

ANEXO XVIII - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS PARIPUEIRA

  • Cláusula 73

ANEXO XIX - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS PILAR

  • Cláusula 74

ANEXO XX - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS ROTEIRO

  • Cláusula 75

ANEXO XXI - ATA SINDICATO TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS SÃO LUIZ DO QUITUNDE

  • Cláusula 76
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FETAR/AL

Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Ru

STARBSF

STTAR

Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rur

STTAR

STTAR

STTAR

Trabalhadores Rurais de Marechal Deodoro- Al

STTAR

STTAR

STTAR

Trabalhadores na Lavoura de Pilar

Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rur

SITAR

SINDÁÇUCAR

FAEAL