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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO/AL × SECEA: convenção coletiva 2024/2025

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
AL000017/2026 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Água Branca/AL, Anadia/AL, Atalaia/AL, Barra de Santo Antônio/AL, Barra de São Miguel/AL, Batalha/AL, Belém/AL, Belo Monte/AL, Boca da Mata/AL, Branquinha/AL, Cacimbinhas/AL, Cajueiro/AL… (ver todos)

Água Branca/AL, Anadia/AL, Atalaia/AL, Barra de Santo Antônio/AL, Barra de São Miguel/AL, Batalha/AL, Belém/AL, Belo Monte/AL, Boca da Mata/AL, Branquinha/AL, Cacimbinhas/AL, Cajueiro/AL, Campestre/AL, Campo Alegre/AL, Campo Grande/AL, Canapi/AL, Capela/AL, Carneiros/AL, Chã Preta/AL, Coité do Nóia/AL, Colônia Leopoldina/AL, Coqueiro Seco/AL, Coruripe/AL, Craíbas/AL, Delmiro Gouveia/AL, Dois Riachos/AL, Estrela de Alagoas/AL, Feira Grande/AL, Feliz Deserto/AL, Flexeiras/AL, Girau do Ponciano/AL, Ibateguara/AL, Igaci/AL, Igreja Nova/AL, Inhapi/AL, Jacaré dos Homens/AL, Jacuípe/AL, Japaratinga/AL, Jaramataia/AL, Jequiá da Praia/AL, Joaquim Gomes/AL, Jundiá/AL, Junqueiro/AL, Lagoa da Canoa/AL, Limoeiro de Anadia/AL, Maceió/AL, Major Isidoro/AL, Mar Vermelho/AL, Maragogi/AL, Maravilha/AL, Marechal Deodoro/AL, Maribondo/AL, Mata Grande/AL, Matriz de Camaragibe/AL, Messias/AL, Minador do Negrão/AL, Monteirópolis/AL, Murici/AL, Novo Lino/AL, Olho d'Água das Flores/AL, Olho d'Água do Casado/AL, Olho d'Água Grande/AL, Olivença/AL, Ouro Branco/AL, Palestina/AL, Pão de Açúcar/AL, Pariconha/AL, Paripueira/AL, Passo de Camaragibe/AL, Paulo Jacinto/AL, Piaçabuçu/AL, Pilar/AL, Pindoba/AL, Piranhas/AL, Poço das Trincheiras/AL, Porto Calvo/AL, Porto de Pedras/AL, Porto Real do Colégio/AL, Quebrangulo/AL, Rio Largo/AL, Roteiro/AL, Santa Luzia do Norte/AL , Santana do Mundaú/AL, São Brás/AL, São José da Laje/AL, São José da Tapera/AL, São Luís do Quitunde/AL, São Miguel dos Campos/AL, São Migu…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO/AL × SECEA 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO/AL × SECEA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 11 – Do abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 18 – Do dia dos comerciários

Compensação de Jornada

  • Cláusula 26 – Da compensação de horários:

Controle da Jornada

  • Cláusula 34 – Do controle de horário de trabalho:
  • Cláusula 35 – Do trabalho aos feriados comércio varejista de minimercados, mercados, supe

Duração e Horário

  • Cláusula 48 – Da jornada de trabalho:
  • Cláusula 49 – Do trabalho aos domingos comércio varejista de minimercados, mercados, supe
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO/AL × SECEA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AL000017/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Da ajuda alimentação:
  • Cláusula 5 – Do piso normativo dos comissionistas:
  • Cláusula 6 – Do cálculo da média do comissionista:
  • Cláusula 10 – Do salário-educação:
  • Cláusula 19 – Do plano assistencial de benefícios:
  • Cláusula 28 – Do vale-transporte:
  • Cláusula 33 – Do salário-maternidade da comissionista:
  • Cláusula 50 – Do auxílio creche:

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Da correção salarial:
  • Cláusula 24 – Dos descontos salariais e rescisórios:
  • Cláusula 27 – Do repouso semanal remunerado:
  • Cláusula 40 – Do piso salarial
  • Cláusula 42 – Do salário do empregado substituto:
  • Cláusula 43 – Dos vales e adiantamentos:
  • Cláusula 51 – Abono:
  • Cláusula 52 – Da quebra de caixa:
  • Cláusula 53 – Do comprovante de pagamento:

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 7 – Do contrato de experiência:
  • Cláusula 8 – Da admissão e demissão:
  • Cláusula 30 – Da carta de apresentação:
  • Cláusula 31 – Da rescisão por falecimento:
  • Cláusula 41 – Do pagamento das verbas rescisórias:
  • Cláusula 44 – Da dispensa por justa causa
  • Cláusula 45 – Do aviso-prévio proporcional:

Relações Sindicais

  • Cláusula 9 – Da liberação de dirigente sindical:
  • Cláusula 36 – Da contribuição convencional obreira:
  • Cláusula 37 – Da contribuição convencional patronal:

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Da comunicação de férias:
  • Cláusula 21 – Do afastamento por doença:
  • Cláusula 22 – Das férias para casamento:

Disposições Gerais

  • Cláusula 13 – Das controvérsias:
  • Cláusula 14 – Da divulgação
  • Cláusula 16 – Das penalidades:
  • Cláusula 17 – Da revisão ou negociação
  • Cláusula 23 – Do recolhimento das obrigações:

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 15 – Do fornecimento gratuito de uniforme:
  • Cláusula 20 – Das condições regulamentares:
  • Cláusula 29 – Dos exames médicos:
  • Cláusula 46 – Dos atestados médicos
  • Cláusula 47 – Da prestação de socorro ao empregado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 25 – Da estabilidade no emprego:
  • Cláusula 32 – Das anotações corretas na ctps
  • Cláusula 38 – Da responsabilidade pelas vendas a prazo:
  • Cláusula 39 – Dos cheques sem fundo:
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção