FECOMERCIO/AL × SECSI: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AL000176/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Santana do Ipanema/AL
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FECOMERCIO/AL × SECSI 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO/AL × SECSI 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 6 – Do abono de falta ao estudante
Duração e Horário
- Cláusula 23 – Da jornada de trabalho
- Cláusula 24 – Do trabalho em feriados – Com.varejista de minimercado,mercados,supermercad
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 30 – Das reuniões fora do horário de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 34 – Da compensação de horários
Controle da Jornada
- Cláusula 35 – Do controle de horário de trabalho
O que mais a convenção FECOMERCIO/AL × SECSI 2024/2025 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AL000176/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Do repouso remunerado
- Cláusula 8 – Do cálculo da média aritmética do comissionista
- Cláusula 9 – Da média de horas extras
- Cláusula 10 – Do salário maternidade da comissionista
- Cláusula 12 – Do salário do empregado substituto
- Cláusula 13 – Do piso normativo dos comissionistas
- Cláusula 26 – Da correção salarial
- Cláusula 27 – Do abono salarial
- Cláusula 32 – Dos descontos indevidos
- Cláusula 47 – Do comprovante de pagamento
- Cláusula 48 – Dos descontos salariais e rescisórios
- Cláusula 49 – Dos vales e adiantamentos
- Cláusula 52 – Do piso salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Do vale transporte
- Cláusula 14 – Do auxílio doença
- Cláusula 25 – Da ajuda alimentação ao trabalhador
- Cláusula 28 – Do quebra de caixa
- Cláusula 36 – Do auxílio creche
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Dos exames médicos
- Cláusula 7 – Do fornecimento gratuito de uniformes - vestimentas profissionais - epi's
- Cláusula 40 – Das condições regulamentares
- Cláusula 50 – Dos atestados médicos
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Das penalidades
- Cláusula 31 – Da revisão ou negociação
- Cláusula 41 – Dos serviços de limpeza
- Cláusula 42 – Da rescisão por falecimento
- Cláusula 43 – Da prestação de socorro ao empregado
- Cláusula 44 – Do recolhimento das obrigações
- Cláusula 45 – Das controvérsias
- Cláusula 46 – Da divulgação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 15 – Da responsabilidade pelas vendas a prazo
- Cláusula 16 – Dos cheques sem fundo
- Cláusula 33 – Da estabilidade no emprego
- Cláusula 53 – Da estabilidade provisória do retorno das férias e do auxílio-doença
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Da liberação de dirigente sindical
- Cláusula 51 – Da contribuição negocial laboral e patronal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 18 – Do contrato de experiência
- Cláusula 19 – Do pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 20 – Da carta de apresentação
- Cláusula 21 – Da admissão e demissão
- Cláusula 22 – Multa obrigações de fazer
- Cláusula 29 – Das anotações corretas na ctps
- Cláusula 54 – Do aviso prévio proporcional
Férias e Licenças
- Cláusula 37 – Da comunicação de férias
- Cláusula 38 – Das férias para casamento
- Cláusula 39 – Do início das férias
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