SINDECON × SECOVI: convenção coletiva 2026
Empregados em edifícios e condomínios no estado de alagoas
Vigente
- Registro no MTE
- AL000031/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Abrangência
Água Branca/AL, Anadia/AL, Arapiraca/AL, Atalaia/AL, Barra de Santo Antônio/AL, Barra de São Miguel/AL, Batalha/AL, Belém/AL, Belo Monte/AL, Boca da Mata/AL, Branquinha/AL, Cacimbinhas/AL… (ver todos)
Água Branca/AL, Anadia/AL, Arapiraca/AL, Atalaia/AL, Barra de Santo Antônio/AL, Barra de São Miguel/AL, Batalha/AL, Belém/AL, Belo Monte/AL, Boca da Mata/AL, Branquinha/AL, Cacimbinhas/AL, Cajueiro/AL, Campestre/AL, Campo Alegre/AL, Campo Grande/AL, Canapi/AL, Capela/AL, Carneiros/AL, Chã Preta/AL, Coité do Nóia/AL, Colônia Leopoldina/AL, Coqueiro Seco/AL, Coruripe/AL, Craíbas/AL, Delmiro Gouveia/AL, Dois Riachos/AL, Estrela de Alagoas/AL, Feira Grande/AL, Feliz Deserto/AL, Flexeiras/AL, Girau do Ponciano/AL, Ibateguara/AL, Igaci/AL, Igreja Nova/AL, Inhapi/AL, Jacaré dos Homens/AL, Jacuípe/AL, Japaratinga/AL, Jaramataia/AL, Jequiá da Praia/AL, Joaquim Gomes/AL, Jundiá/AL, Junqueiro/AL, Lagoa da Canoa/AL, Limoeiro de Anadia/AL, Maceió/AL, Major Isidoro/AL, Mar Vermelho/AL, Maragogi/AL, Maravilha/AL, Marechal Deodoro/AL, Maribondo/AL, Mata Grande/AL, Matriz de Camaragibe/AL, Messias/AL, Minador do Negrão/AL, Monteirópolis/AL, Murici/AL, Novo Lino/AL, Olho d'Água das Flores/AL, Olho d'Água do Casado/AL, Olho d'Água Grande/AL, Olivença/AL, Ouro Branco/AL, Palestina/AL, Palmeira dos Índios/AL, Pão de Açúcar/AL, Pariconha/AL, Paripueira/AL, Passo de Camaragibe/AL, Paulo Jacinto/AL, Penedo/AL, Piaçabuçu/AL, Pilar/AL, Pindoba/AL, Piranhas/AL, Poço das Trincheiras/AL, Porto Calvo/AL, Porto de Pedras/AL, Porto Real do Colégio/AL, Quebrangulo/AL, Rio Largo/AL, Roteiro/AL, Santa Luzia do Norte/AL, Santana do Ipanema/AL, Santana do Mundaú/AL, São Brás/AL, São José da Laje/AL, São José da…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – - do cartão de ponto
- Cláusula quinquagésima segunda – Da adequação da jornada de trabalho e da obrigatoriedade de termo aditivo
Faltas
- Cláusula quinquagésima terceira – Das ausências justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima quarta – Da jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Da jornada especial de tra- balho de 12 x 36 horas
- Cláusula quinquagésima sexta – Intervalos intra-jornadas
- Cláusula quinquagésima sétima – Repouso semanal remunerado
- Cláusula quinquagésima oitava – Dia da categoria
- Cláusula quinquagésima nona – Das horas extras e dos adicionais noturno
- Cláusula sexagésima – Banco de horas
- Cláusula sexagésima primeira – Da jornada 12x36 e 5x1
O que mais a convenção SINDECON × SECOVI 2026 trata
Os títulos das outras 75 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AL000031/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Diferenças salariais
- Cláusula quinta – Dos recibos de pagamentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Do décimo terceiro salário
- Cláusula sétima – Banco de horas
- Cláusula oitava – Da hora extra a 50%
- Cláusula nona – Da hora extra a 100%
- Cláusula décima – Da indenização atinente as horas extras
- Cláusula décima primeira – Cálculos das horas extras
- Cláusula décima segunda – Do adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Do salário família
- Cláusula décima quarta – Das refeições em caso de dobra de ser- viço
- Cláusula décima quinta – Da cesta básica
- Cláusula décima sexta – Cesta básica
- Cláusula décima sétima – Ticket alimentação
- Cláusula décima oitava – Do vale transporte e auxílio
- Cláusula décima nona – Vale transporte
- Cláusula vigésima – Despesas médicas, hospitalares e odontológicas (dmho)
- Cláusula vigésima primeira – - do plano de saúde
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral individual
- Cláusula vigésima terceira – Cesta natalidade mulher ou homem
- Cláusula vigésima quarta – Da licença paternidade/maternidade
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio creche
- Cláusula vigésima sexta – Seguro de vida
- Cláusula vigésima sétima – Seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima oitava – Morte do titular
- Cláusula vigésima nona – Morte acidental do titular
- Cláusula trigésima – Invalidez permanente total ou parcial por acidente (ipa)
- Cláusula trigésima primeira – - pagamento antecipado espe- cial por consequência de doença profissional
- Cláusula trigésima segunda – - antecipação por doença em fase terminal (dt)
- Cláusula trigésima terceira – Sinistro/inexistência da cobertura por culpa do empregador
- Cláusula trigésima quarta – Custo da apólice
- Cláusula trigésima quinta – Assistência jurídica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima sexta – Da homologação da rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Homologação rescisão contrato de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Das homologações
- Cláusula trigésima nona – Da rescisão contratual
- Cláusula quadragésima – Do aviso prévio
- Cláusula quadragésima primeira – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima segunda – - da substituição
- Cláusula quadragésima terceira – Curso de qualificação profissional
- Cláusula quadragésima quarta – Das condições de trabalho
- Cláusula quadragésima quinta – Quitação anual das obrigações trabalhistas
- Cláusula quadragésima sexta – Quebra de caixa
- Cláusula quadragésima sétima – Da estabilidade provisoria da gestante e do procedimento para reitegração
- Cláusula quadragésima oitava – Garantia do emprego
- Cláusula quadragésima nona – Estabilidade no emprego
- Cláusula quinquagésima – Da estabilidade provisória da gestante e do procedimento para reintegração
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima segunda – Duração e concessão de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima terceira – Dos uniformes
- Cláusula sexagésima quarta – Do uso do uniforme
- Cláusula sexagésima quinta – Adicional de periculosi- dade
- Cláusula sexagésima sexta – Dos exames médicos
- Cláusula sexagésima sétima – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Contribuição negocial
- Cláusula sexagésima nona – - contribuição social dos empregados
- Cláusula septagésima – Da taxa negocial
- Cláusula septagésima primeira – Taxa associativa patronal
- Cláusula septagésima segunda – Contribuição da taxa assistencial laboral
- Cláusula septagésima terceira – Contribuição social
- Cláusula septagésima quarta – Contribuição da taxa assistencial laboral shopping
- Cláusula septagésima quinta – Taxa negocial laboral
- Cláusula septagésima sexta – Das controvérsias
- Cláusula septagésima sétima – Da regulamentação exaustiva da substituição de portaria presencial por ser-
- Cláusula septagésima oitava – A – Da segurança pa- trimonial, pessoal e monitoramento no condomínio
- Cláusula septagésima nona – Divulgação sindical
- Cláusula octagésima – Fiscalização srte/al
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima primeira – Multa por descumpri- mento da convenção
- Cláusula octagésima segunda – Efeitos
- Cláusula octagésima terceira – - do seguro predial
- Cláusula octagésima quarta – Da adequação da jornada de trabalho e da obrigatoriedade de termo aditivo
- Cláusula octagésima quinta – Aplicáveis apenas aos con-
ANEXO I - ATA DE ASSEMBELIA
- Cláusula 86
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