SEPEAL × SEMPRE: convenção coletiva 2026
Empregados de empresas de administração prisional privada
Vigente
- Registro no MTE
- AL000129/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Água Branca/AL, Anadia/AL, Arapiraca/AL, Atalaia/AL, Barra de Santo Antônio/AL, Barra de São Miguel/AL, Batalha/AL, Belém/AL, Belo Monte/AL, Boca da Mata/AL, Branquinha/AL, Cacimbinhas/AL… (ver todos)
Água Branca/AL, Anadia/AL, Arapiraca/AL, Atalaia/AL, Barra de Santo Antônio/AL, Barra de São Miguel/AL, Batalha/AL, Belém/AL, Belo Monte/AL, Boca da Mata/AL, Branquinha/AL, Cacimbinhas/AL, Cajueiro/AL, Campestre/AL, Campo Alegre/AL, Campo Grande/AL, Canapi/AL, Capela/AL, Carneiros/AL, Chã Preta/AL, Coité do Nóia/AL, Colônia Leopoldina/AL, Coqueiro Seco/AL, Coruripe/AL, Craíbas/AL, Delmiro Gouveia/AL, Dois Riachos/AL, Estrela de Alagoas/AL, Feira Grande/AL, Feliz Deserto/AL, Flexeiras/AL, Girau do Ponciano/AL, Ibateguara/AL, Igaci/AL, Igreja Nova/AL, Inhapi/AL, Jacaré dos Homens/AL, Jacuípe/AL, Japaratinga/AL, Jaramataia/AL, Jequiá da Praia/AL, Joaquim Gomes/AL, Jundiá/AL, Junqueiro/AL, Lagoa da Canoa/AL, Limoeiro de Anadia/AL, Maceió/AL, Major Isidoro/AL, Mar Vermelho/AL, Maragogi/AL, Maravilha/AL, Marechal Deodoro/AL, Maribondo/AL, Mata Grande/AL, Matriz de Camaragibe/AL, Messias/AL, Minador do Negrão/AL, Monteirópolis/AL, Murici/AL, Novo Lino/AL, Olho d'Água das Flores/AL, Olho d'Água do Casado/AL, Olho d'Água Grande/AL, Olivença/AL, Ouro Branco/AL, Palestina/AL, Palmeira dos Índios/AL, Pão de Açúcar/AL, Pariconha/AL, Paripueira/AL, Passo de Camaragibe/AL, Paulo Jacinto/AL, Penedo/AL, Piaçabuçu/AL, Pilar/AL, Pindoba/AL, Piranhas/AL, Poço das Trincheiras/AL, Porto Calvo/AL, Porto de Pedras/AL, Porto Real do Colégio/AL, Quebrangulo/AL, Rio Largo/AL, Roteiro/AL, Santa Luzia do Norte/AL, Santana do Ipanema/AL, Santana do Mundaú/AL, São Brás/AL, São José da Laje/AL, São José da…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SEPEAL × SEMPRE 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Intervalo intra - jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Jornada de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Troca de plantões – Permuta
- Cláusula trigésima segunda – Escalas de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Defesa da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Do regime de banco de horas - da sistemática da compensação
O que mais a convenção SEPEAL × SEMPRE 2026 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AL000129/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários bases
- Cláusula quarta – Equiparação salarial
- Cláusula quinta – Do piso salarial dos prof. de enfermagem empregados de empresas de cogestão
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Hora extra
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Prêmio adicional de risco de vida
- Cláusula nona – Alimentação
- Cláusula décima – Vale-transporte
- Cláusula décima primeira – Assistência odontológica e assistência médica
- Cláusula décima segunda – Do auxílio-creche em substituição ao cumprimento do art. 389, §1º, da clt
- Cláusula décima terceira – Seguro de vida
- Cláusula décima quarta – Da compensação/dedução em casos de morte e/ou acidente de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula décima sexta – Demissão antes da data base por término de contrato e falta grave
- Cláusula décima sétima – Sucessão e manutenção do emprego
- Cláusula décima oitava – Plano de demissão voluntária (pdv) ou plano de demissão incentivada (pdi)
- Cláusula décima nona – Homologação no sindicato
- Cláusula vigésima – Liberação do aviso prévio para manutenção do emprego
- Cláusula vigésima primeira – Suspensão de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Contratação – Jovem aprendiz
- Cláusula vigésima terceira – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula vigésima quarta – Registro na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Curso de capacitação em unidade penitenciária
- Cláusula vigésima sexta – Curso de recapacitação em unidade penitenciária
- Cláusula vigésima sétima – Desenvolvimento de atividades
- Cláusula vigésima oitava – Assédio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Saúde ocupacional
- Cláusula trigésima sexta – Operacionalização em unidades penitenciárias
- Cláusula trigésima sétima – Fardamento
- Cláusula trigésima oitava – Exame médico da saúde ocupacional
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Liberação de diretor sindical
- Cláusula quadragésima – Regras para ingresso de ações coletivas
- Cláusula quadragésima primeira – Multa por atraso de recolhimento das contribuições devidas ao sindicato
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima terceira – Multa por descumprimento
- Cláusula quadragésima quarta – Descumprimento de cláusula
- Cláusula quadragésima quinta – Validade da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Registro da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Ajustes
- Cláusula quadragésima oitava – Dos danos causados por terceiros
- Cláusula quadragésima nona – Encargos sociais, previdenciários e trabalhistas
- Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quinquagésima primeira – Dia do monitor de ressocialização
- Cláusula quinquagésima segunda – Do foro
ANEXO I - ANEXO I - PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
- Cláusula 53
ANEXO II - ANEXO II - MODELO DE CARTA DE REFERÊNCIA
- Cláusula 54
ANEXO III - ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL
- Cláusula 55
ANEXO IV - ANEXO IV - FORMULÁRIO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV
- Cláusula 56
ANEXO V - ANEXO V - FORMULÁRIO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA – PDI
- Cláusula 57
ANEXO VI - ANEXO VI - FORMULÁRIO DE PERMUTA DE SERVIÇO ESCALA 12 X 36
- Cláusula 58
ANEXO VII - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 59
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEMPRE
- SINDAP-BA × SEMPRE: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTRADISPEN × SEMPRE: convenção coletiva 2026 (SE)01/01/2026 a 31/12/2026