SINDAP-BA × SEMPRE: convenção coletiva 2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDAP-BA × SEMPRE 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDAP-BA × SEMPRE 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima nona – Do regime de banco de horas - da sistemática da compensação

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima primeira – Escalas de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho
Cláusula trigésima terceira – Troca de plantões - permutas

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDAP-BA × SEMPRE 2026 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000501/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário base
Cláusula quarta – Piso salarial profissionais enfermagem empregados de empresas de cogestão
Cláusula quinta – Supervisor operacional e supervisor operacional adjunto
Cláusula sexta – Equiparação salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Hora extra
Cláusula oitava – Adicional noturno
Cláusula nona – Adicional de risco de vida
Cláusula décima – Alimentação/refeição
Cláusula décima primeira – Vale-transporte
Cláusula décima segunda – Assistência odontológica e assistência médica
Cláusula décima terceira – Do auxílio-creche em substituição ao cumprimento do art. 389, §1º, da clt.
Cláusula décima quarta – Seguro de vida
Cláusula décima quinta – Da compensação em casos de acidente de trabalho

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Registro na ctps
Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
Cláusula décima oitava – Liberação do aviso prévio para manutenção do emprego
Cláusula décima nona – Demissão antes da data base por término de contrato
Cláusula vigésima – Sucessão e manutenção do emprego
Cláusula vigésima primeira – Falta grave
Cláusula vigésima segunda – Plano de demissão voluntária (pdv) ou plano de demissão incentivada (pdi)
Cláusula vigésima terceira – Homologação
Cláusula vigésima quarta – Suspensão de contrato de trabalho
Cláusula vigésima quinta – Contratação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Curso de capacitação em unidade penitenciária
Cláusula vigésima sétima – Curso de recapacitação em unidade penitenciária
Cláusula vigésima oitava – Tarefas vedadas ao monitor de ressocialização prisional

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quarta – Saude ocupacional
Cláusula trigésima quinta – Fardamento
Cláusula trigésima sexta – Exame médico da saúde ocupacional

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sétima – Liberação de diretor sindical
Cláusula trigésima oitava – Multa por atraso de recolhimento das contribuições devidas ao sindicato
Cláusula trigésima nona – Taxa negocial laboral
Cláusula quadragésima – Taxa negocial patronal
Cláusula quadragésima primeira – Taxa assistencial em favor do sindicato laboral
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição sindical laboral
Cláusula quadragésima terceira – Defesa da convenção coletiva de trabalho
Cláusula quadragésima quarta – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Cláusula quadragésima quinta – Da certidão conjunta de regularidade sindical
Cláusula quadragésima sexta – Das certidões
Cláusula quadragésima sétima – Empresas de outros estados
Cláusula quadragésima oitava – Encerramento de contrato de prestação de serviços/demissão/data base
Cláusula quadragésima nona – Validade da convenção coletiva de trabalho

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima – Multa por descumprimento
Cláusula quinquagésima primeira – Descumprimento de cláusula
Cláusula quinquagésima segunda – Regras para ingresso de ações coletivas
Cláusula quinquagésima terceira – Registro e arquivo da convenção coletiva de trabalho
Cláusula quinquagésima quarta – Duração e vigência
Cláusula quinquagésima quinta – Dos danos causados por terceiros
Cláusula quinquagésima sexta – Encargos sociais, previdenciários e trabalhistas
Cláusula quinquagésima sétima – Dos convênios
Cláusula quinquagésima oitava – Comissão de conciliação prévia
Cláusula quinquagésima nona – Ajustes
Cláusula sexagésima – Do foro
Cláusula sexagésima primeira – Prevenção combate ao assédio
Cláusula sexagésima segunda – Dia do monitor de ressocialização
Cláusula sexagésima terceira – Da contribuição associativa patronal mensal

ANEXO I - ANEXO I - PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

Cláusula 64

ANEXO II - ANEXO II - MODELO DE CARTA DE REFERÊNCIA

Cláusula 65

ANEXO III - ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL

Cláusula 66

ANEXO IV - ANEXO IV - FORMULÁRIO DE ADESÃO AO PDV

Cláusula 67

ANEXO V - ANEXO V - FORMULÁRIO DE ADESÃO AO PDI

Cláusula 68

ANEXO VI - ANEXO VI - FORMULÁRIO DE TROCA DE PLANTÃO

Cláusula 69

ANEXO VII - ANEXO VII - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 70

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDAP-BA

SEAC × SINDAP-BA: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026
SEAC × SINDAP-BA: convenção coletiva 2022/2023 (BA)01/01/2022 a 31/12/2023 · vigência encerrada

SEMPRE

SEPEAL × SEMPRE: convenção coletiva 2026 (AL)01/01/2026 a 31/12/2026
SINTRADISPEN × SEMPRE: convenção coletiva 2026 (SE)01/01/2026 a 31/12/2026

Outras convenções da Bahia Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINDAP-BA × SEMPRE: convenção coletiva 2026

O que a CCT SINDAP-BA × SEMPRE 2026 muda na jornada da sua equipe?

Para onde enviamos a sua análise?