Convenção coletiva de trabalho
STIPQFM: convenção coletiva 2026
Indústrias químicas e farmacêuticas de manaus
Vigente
- Registro no MTE
- AM000018/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Manaus/AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT STIPQFM 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT STIPQFM 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quarta – Jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Compensação de dias pontes
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sétima – Intervalo para refeição
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima oitava – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Banco de horas
- Cláusula quadragésima – Registro de ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Atraso ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Ausência justificada
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de faltas ao estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STIPQFM 2026 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000018/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Autorização e descontos nos salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Décimo terceiro salário
- Cláusula nona – Salário substituição
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Insalubridade
- Cláusula décima segunda – Premiação a cada cinco anos (quinquênio)
- Cláusula décima terceira – Prêmio aposentadoria
- Cláusula décima quarta – Décima quarta – Plr
- Cláusula décima quinta – Refeição/descontos
- Cláusula décima sexta – Auxílio transporte
- Cláusula décima sétima – Auxílio medicamentos
- Cláusula décima oitava – Assistência médica / odontológica / hospitalar
- Cláusula décima nona – Complementação auxílio-doença/ acidente
- Cláusula vigésima – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche
- Cláusula vigésima segunda – Seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio ao filho excepcional
- Cláusula vigésima quarta – Cesta básica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Rescisões contratuais
- Cláusula vigésima sexta – Carta de referência
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Deficiente físico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Promoções
- Cláusula trigésima primeira – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego ao acidentado no trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Aposentadoria - benefício da previdência social
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Férias coletivas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Higiene e limpeza
- Cláusula quadragésima sexta – Equipamento individual de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Uniforme
- Cláusula quadragésima oitava – Eleição de cipa
- Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quinquagésima – Readaptação funcional
- Cláusula quinquagésima primeira – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Taxa de custeio do sistema de representação sindical de ordem política, soc
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima quinta – Mensalidade do sindicato
- Cláusula quinquagésima sexta – Taxa assistencial
- Cláusula quinquagésima sétima – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Multa
- Cláusula quinquagésima nona – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula sexagésima – Juízo competente
- Cláusula sexagésima primeira – Normas constitucionais
- Cláusula sexagésima segunda – Cumprimento
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
- Cláusula 63
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 64
ANEXO III - LISTA DE ASSINATURA
- Cláusula 65
ANEXO IV - CCT ASSINADA
- Cláusula 66
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