SINDPAM × SINTRAPAM: convenção coletiva 2025/2026
A(s) categoria(s) a presente convenção coletiva de trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores nas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AM000391/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Manaus/AM , com abrangência territorial em Manaus/AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDPAM × SINTRAPAM 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 16 cláusulas de jornada da CCT SINDPAM × SINTRAPAM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima quinta – Autorização para o trabalho em domingos e feriados
- Cláusula décima sexta – Descanso semanal remunerado em domingos
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima sétima – Prorrogação da jornada de trabalho
- Cláusula décima oitava – Pacto quanto a jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula décima nona – Troca do dia de feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima – Do intervalo para refeições
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima primeira – Escala de dsr
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Intervalos pre-assinalados
- Cláusula vigésima terceira – Controle alternativo de jornada
- Cláusula vigésima quarta – Da jornada de 12 x 36
- Cláusula vigésima quinta – Comprovante do ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Menor aprendiz
- Cláusula vigésima sétima – Das ausências e atraso
- Cláusula vigésima oitava – Contrato intermitente
- Cláusula vigésima nona – Assinatura no holerite
- Cláusula trigésima – Banco de horas
O que mais a convenção SINDPAM × SINTRAPAM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 24 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000391/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Da admissão entre reajuste salarial
- Cláusula sexta – Da antecipação salarial
- Cláusula sétima – Dos descontos por compra de produtos e serviços
- Cláusula oitava – Das compensações
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Vale transporte – Pagamento em dinheiro
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima – Contrato de trabalho parcial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima primeira – Tarefas da área comercial
- Cláusula décima segunda – Tarefas da área de produção
- Cláusula décima terceira – Da substituição
- Cláusula décima quarta – Dos deveres e obrigações
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Guarda do uniforme
- Cláusula trigésima segunda – Do uso de aparelhos celular e mídias
- Cláusula trigésima terceira – Uso de epis
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Da remuneração aos dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sexta – Da multa
- Cláusula trigésima sétima – Da prorrogação, revisão e renúncia
- Cláusula trigésima oitava – Da competência
ANEXO I - LISTA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 39
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 40
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