SINCODIV × SINDTRAL: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores no comércio lojista concessionários e distribuidores de veículos e máquinas
Vigente
- Registro no MTE
- AP000033/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Macapá/AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCODIV × SINDTRAL 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Jornada especial de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Bônus pelo trabalho no dia 1º maio – Dia do trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Jornada 12h x 36h
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Banco de horas
- Cláusula trigésima sétima – Controle do banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima oitava – Dia do empregado no comércio
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Autorização para sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima – Abono de falta do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Doação de sangue
O que mais a convenção SINCODIV × SINDTRAL 2026/2027 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000033/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário profissional da categoria
- Cláusula quarta – Salário variável
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Pagamento de salário
- Cláusula sétima – Estágio
- Cláusula oitava – Do menor aprendiz
- Cláusula nona – Substituição eventual
- Cláusula décima – Cheques sem fundo
- Cláusula décima primeira – Multa de trânsito
- Cláusula décima segunda – Outros descontos
- Cláusula décima terceira – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Horas extraordinárias
- Cláusula décima quinta – Quinquênio
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Adicional de transferência
- Cláusula décima nona – Prêmio assiduidade
- Cláusula vigésima – Diárias
- Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida com auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Do cálculo nas verbas rescisórias
- Cláusula vigésima terceira – Condições do aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Pagamento do aviso prévio e verbas rescisórias
- Cláusula vigésima sétima – Proibição de dispensa do empregado
- Cláusula vigésima oitava – Aposentadoria
- Cláusula vigésima nona – Declaração por tempo de serviço
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Formação profissional
- Cláusula trigésima primeira – Responsabilidade do gerente
- Cláusula trigésima segunda – Recreação do empregado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Alimentação
- Cláusula quadragésima terceira – Bebedouros e sanitários
- Cláusula quadragésima quarta – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula quadragésima quinta – Uniforme gratuitos
- Cláusula quadragésima sexta – Exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Mensalidade sindical e contribuição confederativa
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de aviso
- Cláusula quinquagésima – Contribuição sindical
- Cláusula quinquagésima primeira – Da divulgação cct
- Cláusula quinquagésima segunda – Sindicalização
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Multa pelo descumprimento da cct
- Cláusula quinquagésima quarta – Direitos e deveres
- Cláusula quinquagésima quinta – Ação de revisão ou denúncia
- Cláusula quinquagésima sexta – Garantias gerais dos direitos do trabalhador
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 57
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