SINCODIV: convenção coletiva 2026/2027Belém/PA
Condutores de veículos rodoviários do plano da cntt
Vigente
- Registro no MTE
- PA000515/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Belém/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SINCODIV 2026/2027
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Controle da Jornada
- Cláusula vigésima – Autorização para sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Abono de faltas/estudante
O que mais a convenção SINCODIV 2026/2027 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000515/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste de salários
- Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sexta – Salário/substituto
- Cláusula sétima – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Anuênio
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Diárias
- Cláusula décima segunda – Alimentação
- Cláusula décima terceira – Fornecimento de refeições
- Cláusula décima quarta – Ajuda funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Indenização adicional
- Cláusula décima sexta – Dispensa/motivação
- Cláusula décima sétima – Dispensa/aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Garantia de emprego pré-aposentadoria
- Cláusula décima nona – Estabilidade provisória/doença
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima quarta – Mensalidades sindicais
- Cláusula vigésima quinta – Recolhimento dos descontos
- Cláusula vigésima sexta – Contribuição assistencial
- Cláusula vigésima sétima – Contribuição confederativa/associativa profissional
- Cláusula vigésima oitava – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima nona – Multa
- Cláusula trigésima – Abrangência específica
- Cláusula trigésima primeira – Dos prazos de pagamento
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 32
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