SINDPD-AP × FENAINFO: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores de empresas de processamento de dados; empresas de reparação e manutenção de computadores e de…
Vigente
- Registro no MTE
- AP000040/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
AP , com abrangência territorial em Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP… (ver todos)
AP , com abrangência territorial em Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Santana/AP, Serra do Navio/AP, Tartarugalzinho/AP e Vitória do Jari/AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDPD-AP × FENAINFO 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDPD-AP × FENAINFO 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Sistema alternativo de controle de jornada
O que mais a convenção SINDPD-AP × FENAINFO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000040/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Data de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Anuênio
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula nona – Vale refeição/alimentação
- Cláusula décima – Auxilio transporte
- Cláusula décima primeira – Plano de saúde
- Cláusula décima segunda – Seguro de vida
- Cláusula décima terceira – Dos convênios para pesquisa e tecnologia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Alteração de contrato de prestação de serviço
- Cláusula décima quinta – Rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula décima sexta – Contratação de portadores de necessidades especiais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Reciclagem profissional
- Cláusula décima oitava – Treinamento
- Cláusula décima nona – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima – Reaproveitamento e garantia do acometido por l.e.r / d.o.r.t.
- Cláusula vigésima primeira – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Cumprimento das normas regulamentadoras
- Cláusula vigésima terceira – Trabalho em outras localidades
- Cláusula vigésima quarta – Intervalo amamentação
- Cláusula vigésima quinta – Assédio moral e sexual
- Cláusula vigésima sexta – Licenças
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Estudante em vestibular
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Representantes sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Acesso a informações funcionais
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição para fortalecimento sindical laboral
- Cláusula trigésima sétima – Desconto assistencial
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima primeira – Relação com o sindicato profissional
- Cláusula quadragésima segunda – Permanencia minima
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Avaliação de cenários
- Cláusula quadragésima quarta – Penalidades patronais no descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula quadragésima quinta – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula quadragésima sexta – Redução de direitos
ANEXO I -
- Cláusula 47
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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