FENAINFO × SINDPD-PA: convenção coletiva 2025/2026
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000223/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FENAINFO × SINDPD-PA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT FENAINFO × SINDPD-PA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 21 – Jornada de trabalho
- Cláusula 22 – Trabalho em outras localidades
Compensação de Jornada
- Cláusula 23 – Banco de horas
- Cláusula 24 – Intervalo para repouso e/ou alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula 25 – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada.
Faltas
- Cláusula 26 – Compensação de faltas em razão de causas acidentais e/ou de força maior.
- Cláusula 27 – Faltas
- Cláusula 28 – Ausências legais
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 29 – Amamentação
O que mais a convenção FENAINFO × SINDPD-PA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000223/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 2 – Vigência da convenção/data base
- Cláusula 38 – Viagem à serviço
- Cláusula 39 – Multa pelo descumprimento da cct
- Cláusula 40 – Descumprimento da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 41 – Cumprimento
- Cláusula 42 – Abrangência e objetivo da norma coletiva
- Cláusula 43 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 44 – Acesso as informações funcionais
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Piso salarial
- Cláusula 5 – Reajuste salarial
- Cláusula 6 – Pagamento por treinamento ministrado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Horas extras
- Cláusula 8 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 9 – Adicional noturno
- Cláusula 10 – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula 11 – Adicional de sobreaviso
- Cláusula 12 – Auxilio alimentação / refeição
- Cláusula 13 – Lanche
- Cláusula 14 – Auxílio saúde
- Cláusula 15 – Auxilio creche
- Cláusula 16 – Plano de seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Homologação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Qualificação e requalificação permanente
- Cláusula 19 – Discriminação, assédio moral e sexual.
- Cláusula 20 – Propriedade intelectual
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Férias
- Cláusula 31 – Licença adoção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 32 – Trabalhadores com deficiência
Relações Sindicais
- Cláusula 33 – Quadro de aviso/comunicação à categoria
- Cláusula 34 – Recolhimento das mensalidades
- Cláusula 35 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 36 – Contribuição assistencial
- Cláusula 37 – Avaliação do cenário
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FENAINFO
- SINDPD-AP × FENAINFO: convenção coletiva 2026/2027 (AP)01/05/2026 a 30/04/2027