SINCADAP × SEC-ALIMENTO-AP: convenção coletiva 2026/2028
Comércio atacadista e distribuidor de gêneros alimentícios
Vigente
- Registro no MTE
- AP000041/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Macapá/AP e Santana/AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINCADAP × SEC-ALIMENTO-AP 2026/2028 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINCADAP × SEC-ALIMENTO-AP 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima terceira – Do funcionamento do comércio
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Da compensação de horário suplementar — do banco de horas
- Cláusula vigésima quinta – Do controle do banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sexta – Do intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Das faltas e abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima oitava – Das jornadas especiais de trabalho
O que mais a convenção SINCADAP × SEC-ALIMENTO-AP 2026/2028 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000041/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste salarial
- Cláusula quarta – Do salário normativo ou profissional
- Cláusula quinta – Do dia do pagamento
- Cláusula sexta – Do desconto em razão do recebimento de cheques sem fundo e da concessão.
- Cláusula sétima – Dos limites dos descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Do salário substituto
- Cláusula nona – Da quebra de caixa
- Cláusula décima – Das horas extras
- Cláusula décima primeira – Do adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima segunda – Da indenização adicional
- Cláusula décima terceira – Da salário misto
- Cláusula décima quarta – Das apurações das comissões
- Cláusula décima quinta – Do dia do trabalhador do comércio
- Cláusula décima sexta – Das diárias
- Cláusula décima sétima – Do auxílio alimentação
- Cláusula décima oitava – Do vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Da formação profissional
- Cláusula vigésima primeira – Da garantia de emprego às vésperas da aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Do trabalho fora do domicílio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Do uso de aparelho celular e demais produtos de comunicação
- Cláusula trigésima – Do equipamento de proteção individual
- Cláusula trigésima primeira – Do uniforme gratuito
- Cláusula trigésima segunda – Dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- Cláusula trigésima terceira – Do atestado médico
- Cláusula trigésima quarta – Da assistência aos acidentados
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Do livre acesso aos dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Da liberação sindical
- Cláusula trigésima sétima – Da proibição de dispensa do empregado
- Cláusula trigésima oitava – Dos documentos requeridos pelo sindicato
- Cláusula trigésima nona – Da contribuição sindical anual
- Cláusula quadragésima – Da contribuição negocial/assistencial
- Cláusula quadragésima primeira – Da mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Do convênio médico do sindicato
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Da multa pelo descumprimento da cct
- Cláusula quadragésima quarta – Dos direitos e deveres
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SEC-ALIMENTO
- Cláusula 45
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA SINCADAP
- Cláusula 46
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