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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDGENEROS × SEC-ALIMENTO-AP: convenção coletiva 2026/2028

Comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigente

Registro no MTE
AP000053/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2028
Data-base
1º de maio
Abrangência
Macapá/AP e Santana/AP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDGENEROS × SEC-ALIMENTO-AP 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDGENEROS × SEC-ALIMENTO-AP 2026/2028 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDGENEROS × SEC-ALIMENTO-AP 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quarta – Do funcionamento do comércio

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Da compensação de horário suplementar

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima sexta – Do intervalo intrajornada

Faltas

  • Cláusula vigésima sétima – Do abono de falta do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Dos trabalhos aos domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDGENEROS × SEC-ALIMENTO-AP 2026/2028 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000053/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Do salário normativo ou profissional
  • Cláusula quinta – Do dia do pagamento
  • Cláusula sexta – Do desconto em razão do recebimento de cheques sem fundo e da concessão de
  • Cláusula sétima – Dos limites dos descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Do bônus de assiduidade
  • Cláusula nona – Das horas extraordinárias
  • Cláusula décima – Do adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima primeira – Do salário substituto
  • Cláusula décima segunda – Da quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Da indenização adicional
  • Cláusula décima quarta – Do salário misto
  • Cláusula décima quinta – Das apurações das comissões

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Do contrato de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Das readmissões
  • Cláusula décima oitava – Do contrato de trabalho em regime de tempo parcial - (art. 58-a, clt)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Da formação profissional
  • Cláusula vigésima – Da utilização de aparelho celular e acessório
  • Cláusula vigésima primeira – Da direitos da mulher
  • Cláusula vigésima segunda – Do trabalho fora do domicílio
  • Cláusula vigésima terceira – Da empregada gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima nona – De outras medidas de proteção
  • Cláusula trigésima – Equipamentos de proteção individual
  • Cláusula trigésima primeira – Do uniforme gratuito
  • Cláusula trigésima segunda – Do adicional de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula trigésima terceira – Do atestado médico
  • Cláusula trigésima quarta – Da assistência aos acidentados

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Da liberação sindical
  • Cláusula trigésima sexta – Da mensalidade sindical
  • Cláusula trigésima sétima – Da contribuição sindical anual
  • Cláusula trigésima oitava – Da contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima nona – Dos convênios do sindicato laboral
  • Cláusula quadragésima – Das práticas antissindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima primeira – Dos direitos e deveres
  • Cláusula quadragésima segunda – Da multa pelo descumprimento da cct

ANEXO I - EDITAL DA ASSEMBLEIA SINDGENENEROS

  • Cláusula 43

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA SINDGENEROS

  • Cláusula 44

ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA SEC-ALIMENTO

  • Cláusula 45
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