SINDGENEROS × SEC-ALIMENTO-AP: convenção coletiva 2026/2028
Comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigente
- Registro no MTE
- AP000053/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Macapá/AP e Santana/AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDGENEROS × SEC-ALIMENTO-AP 2026/2028 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDGENEROS × SEC-ALIMENTO-AP 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Do funcionamento do comércio
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Da compensação de horário suplementar
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sexta – Do intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Do abono de falta do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima oitava – Dos trabalhos aos domingos
O que mais a convenção SINDGENEROS × SEC-ALIMENTO-AP 2026/2028 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000053/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste salarial
- Cláusula quarta – Do salário normativo ou profissional
- Cláusula quinta – Do dia do pagamento
- Cláusula sexta – Do desconto em razão do recebimento de cheques sem fundo e da concessão de
- Cláusula sétima – Dos limites dos descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Do bônus de assiduidade
- Cláusula nona – Das horas extraordinárias
- Cláusula décima – Do adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima primeira – Do salário substituto
- Cláusula décima segunda – Da quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Da indenização adicional
- Cláusula décima quarta – Do salário misto
- Cláusula décima quinta – Das apurações das comissões
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Do contrato de trabalho
- Cláusula décima sétima – Das readmissões
- Cláusula décima oitava – Do contrato de trabalho em regime de tempo parcial - (art. 58-a, clt)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Da formação profissional
- Cláusula vigésima – Da utilização de aparelho celular e acessório
- Cláusula vigésima primeira – Da direitos da mulher
- Cláusula vigésima segunda – Do trabalho fora do domicílio
- Cláusula vigésima terceira – Da empregada gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – De outras medidas de proteção
- Cláusula trigésima – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula trigésima primeira – Do uniforme gratuito
- Cláusula trigésima segunda – Do adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula trigésima terceira – Do atestado médico
- Cláusula trigésima quarta – Da assistência aos acidentados
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Da liberação sindical
- Cláusula trigésima sexta – Da mensalidade sindical
- Cláusula trigésima sétima – Da contribuição sindical anual
- Cláusula trigésima oitava – Da contribuição assistencial
- Cláusula trigésima nona – Dos convênios do sindicato laboral
- Cláusula quadragésima – Das práticas antissindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Dos direitos e deveres
- Cláusula quadragésima segunda – Da multa pelo descumprimento da cct
ANEXO I - EDITAL DA ASSEMBLEIA SINDGENENEROS
- Cláusula 43
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA SINDGENEROS
- Cláusula 44
ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA SEC-ALIMENTO
- Cláusula 45
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