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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC × SINTRALP: convenção coletiva 2025/2026

Empresas de asseio e conservação e trabalhadores em limpeza pública e particulares

Vigente

Registro no MTE
BA000020/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Amélia Rodrigues/BA, Anguera/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Coração de Maria/BA, Feira de Santana/BA, Ipecaetá/BA, Ipirá/BA, Irará/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Santa Bárbara/BA… (ver todos)

Amélia Rodrigues/BA, Anguera/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Coração de Maria/BA, Feira de Santana/BA, Ipecaetá/BA, Ipirá/BA, Irará/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Santa Bárbara/BA, Santanópolis/BA, Santo Estêvão/BA, São Gonçalo dos Campos/BA, Serra Preta/BA, Serrinha/BA e Tanquinho/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC × SINTRALP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC × SINTRALP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SEAC × SINTRALP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Jornada especial

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Horas extras

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Folgas
  • Cláusula vigésima quinta – Do sistema alternativo de controle de jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Ponto por exceção

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula vigésima sétima – Trabalho em turno de revezamento

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
  • Cláusula vigésima nona – Intervalo para amamentação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC × SINTRALP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000020/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Remuneração do substituto
  • Cláusula sexta – Do pagamento das rúbricas da jornada de trabalho

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Adicional noturno
  • Cláusula oitava – Alimentação
  • Cláusula nona – Vale transporte
  • Cláusula décima – Assistência médica
  • Cláusula décima primeira – Plano de assistência odontológica privada
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida
  • Cláusula décima terceira – Aposentadoria
  • Cláusula décima quarta – Bolsas de estudo
  • Cláusula décima quinta – Indústrias química,petroquímica,metalúrgica,siderurgica,automotiva,celulose

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Rescisão contratual
  • Cláusula décima sétima – Continuidade dos contratos
  • Cláusula décima oitava – Demissão antes da data base por término de contrato
  • Cláusula décima nona – Jornada de trabalho parcial
  • Cláusula vigésima – Postos especiais
  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de trabalho por tempo determinado

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima – Do aviso de férias
  • Cláusula trigésima primeira – Do recibo de férias
  • Cláusula trigésima segunda – Licenças
  • Cláusula trigésima terceira – Insalubridade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula trigésima quinta – Insalubridade serviços de limpeza
  • Cláusula trigésima sexta – Exames médicos
  • Cláusula trigésima sétima – Abono de falta
  • Cláusula trigésima oitava – Atestados médicos
  • Cláusula trigésima nona – Campanhas educativas

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Liberação de dirigentes e delegados de base
  • Cláusula quadragésima primeira – Da disponibilidade remunerada
  • Cláusula quadragésima segunda – Taxa negocial laboral
  • Cláusula quadragésima terceira – Mensalidade sindical (filiados)
  • Cláusula quadragésima quarta – Taxa negocial patronal
  • Cláusula quadragésima quinta – Certificado de regularidade sindical
  • Cláusula quadragésima sexta – Acesso de dirigentes

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Do descumprimento da convenção
  • Cláusula quadragésima oitava – Duração e vigência
  • Cláusula quadragésima nona – Planilha de composição de preços e encargos sociais
  • Cláusula quinquagésima – Empresas de outro estado
  • Cláusula quinquagésima primeira – Da comissão intersindical de fiscalização
  • Cláusula quinquagésima segunda – Regras abstratas e impessoais do segmento
  • Cláusula quinquagésima terceira – Conta corrente banco digital
  • Cláusula quinquagésima quarta – Empréstimos consignados
  • Cláusula quinquagésima quinta – Diárias de viagem
  • Cláusula quinquagésima sexta – Clube social
  • Cláusula quinquagésima sétima – Verba para custeio de cota de jovem aprendiz
  • Cláusula quinquagésima oitava – Programa de benefícios
  • Cláusula quinquagésima nona – Comissão de conciliação prévia (para os casos de descumprimento da cct)
  • Cláusula sexagésima – Requisitos para ajuizamento de ação de cumprimento de c.c.t.
  • Cláusula sexagésima primeira – Postos de recrutamento permanente de pcd
  • Cláusula sexagésima segunda – Contratação autônoma em festejos populares
  • Cláusula sexagésima terceira – Cláusula legal t.a.c. nº 920111046

ANEXO I - PISOS NORMATIVOS

  • Cláusula 64

ANEXO II - MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

  • Cláusula 65

ANEXO III - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

  • Cláusula 66

ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL (CLÁUSULA 17ª)

  • Cláusula 67

ANEXO V - TERMO DE AUTORIZAÇÃO (CLÁUSULA 18ª)

  • Cláusula 68

ANEXO VI - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 69
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