Convenção coletiva de trabalho
Empregados do comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026
Empregados do comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- BA000110/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Itapetinga/BA e Itororó/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT dos empregados do comércio varejista de produtos farmacêuticos 2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT dos empregados do comércio varejista de produtos farmacêuticos 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima segunda – Da jornada dos comerciários
- Cláusula décima terceira – Controle de horário de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula décima quarta – Repouso semanal remunerado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima quinta – Trabalho em dias considerados feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Empregados do comércio varejista de produtos farmacêuticos 2026 trata
Os títulos das outras 19 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000110/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste salarial
- Cláusula quarta – Do salário profissional
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Adicional noturno
- Cláusula sexta – Banco de horas
- Cláusula sétima – Cálculos para os comissionistas
- Cláusula oitava – Garantia mínima aos comissionistas
- Cláusula nona – Pagamento das comissões
- Cláusula décima – Benefício social familiar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula décima sexta – Comissão de conciliação prévia intersindical
- Cláusula décima sétima – Da contribuição assistencial laboral
- Cláusula décima oitava – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula décima nona – Negociação de termo aditivo
- Cláusula vigésima – Multa normativa
- Cláusula vigésima primeira – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas - certrab
- Cláusula vigésima segunda – Certificado de adesão às condições especiais
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 23
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