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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026Empregados no Comércio de Itapetinga e…, Itapetinga/BA e Itororó/BA, BA000128/2026

Empregados das empresas do comércio varejista

Vigente

Registro no MTE
BA000128/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Itapetinga/BA e Itororó/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMERCIOBR 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBR 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBR 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula vigésima segunda – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Regime de escala para atividades essenciais
  • Cláusula vigésima quarta – Dia do comerciário
  • Cláusula vigésima quinta – Trabalho em domingos
  • Cláusula vigésima sexta – Do banco de horas
  • Cláusula vigésima sétima – Trabalho em feriados
  • Cláusula vigésima oitava – Black friday
  • Cláusula vigésima nona – Autorização para sistemas alternativos de controle da jornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMERCIOBR 2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000128/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Das diferenças salariais
  • Cláusula sexta – Do pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Horas extras
  • Cláusula oitava – Triênio
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Média do comissionista
  • Cláusula décima quarta – Benefício social familiar e empresarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Registro e anotação na ctps
  • Cláusula décima sexta – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Indenização adicional lei 7.238/84
  • Cláusula décima oitava – Aviso prévio
  • Cláusula décima nona – Do empregado terceirizado no comércio
  • Cláusula vigésima – Do trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Das condições de trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Uniformes
  • Cláusula trigésima segunda – Eventual quebra de máquinas e equipamentos
  • Cláusula trigésima terceira – Das eleições da cipa

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quarta – Filiação e divulgação
  • Cláusula trigésima quinta – Da comissão representante dos empregados
  • Cláusula trigésima sexta – Da contribuição assistencial laboral
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial patronal sicomércio para custeio das negociações
  • Cláusula trigésima oitava – Do convênio com empresa de cobranças das contribuições sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima nona – Negociação de termo aditivo
  • Cláusula quadragésima – Aplicabilidade
  • Cláusula quadragésima primeira – Do cumprimento da convenção coletiva
  • Cláusula quadragésima segunda – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula quadragésima terceira – Da informação do número de empregados
  • Cláusula quadragésima quarta – Programas de prevenção e profissionais em segurança no trabalho
  • Cláusula quadragésima quinta – Conscientização e combate ao assédio no ambiente de trabalho
  • Cláusula quadragésima sexta – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas (certrab)
  • Cláusula quadragésima sétima – Certificado de adesão às condições especiais
  • Cláusula quadragésima oitava – Da dispensa imotivada plúrima ou coletiva
  • Cláusula quadragésima nona – Dos cheques devolvidos e outros títulos

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 50
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