Convenção coletiva de trabalho
SETCARFS × SINDCARFS × SETCEB e outros: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores das empresas de transporte rodoviário de cargas, pessoal de apoio ou profissional, do plano da cnttt…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000193/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Sind das Emp de Transp Rodov Cargas da Reg F de Santana (SETCARFS)
- Sind dos Trab Empg nas Emp de Transp Rod de Carg de Ibn
- Sndicato dos Trabalhadores em Transp.rod.dec.f.de Santn (SINDCARFS)
- Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas Est Ba (SETCEB)
- Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Intermunicip (SINDICAR)
- Sind D Trab em Transp Rod de Cargas do Estado da Bahia (SINDICARGAS)
- Federacao Interest dos Trab em Transp Rod do Nordeste (FITTRN)
- Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas da Cidade de Vitória da Conquista e Região/ba - Sindvitcar
- Abrangência
- BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SETCARFS × SINDCARFS × SETCEB e outros 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SETCARFS × SINDCARFS × SETCEB e outros 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 10 – Abonos e justificativas de faltas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 23 – Prorrogação por caso fortuito e força maior
Intervalos para Descanso
- Cláusula 25 – Intervalo intrajornada e interjornada
Duração e Horário
- Cláusula 37 – Jornada normal de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 43 – Jornada de 12x36
Controle da Jornada
- Cláusula 55 – Meios de controle de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 58 – Banco de horas/compensação
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SETCARFS × SINDCARFS × SETCEB e outros 2025/2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000193/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula 21 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 22 – Assistência médica
- Cláusula 27 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 33 – Auxílio refeição
- Cláusula 34 – Diária de viagem – Refeições e hospedagem
- Cláusula 35 – Auxílio morte / funeral
- Cláusula 41 – Horas extras / domingo e feriados em dobro
- Cláusula 46 – Gratificação de função
- Cláusula 49 – Adicional noturno
- Cláusula 50 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 51 – Empréstimos financeiros
- Cláusula 59 – Adicional de antiguidade
- Cláusula 60 – Auxílio transporte
- Cláusula 64 – Auxílio doença
- Cláusula 65 – Seguro de vida
- Cláusula 66 – Convênios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Proprietários de veículos de cargas transportador autônomo de cargas (tac)
- Cláusula 11 – Resilição contratual – Distrato
- Cláusula 12 – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula 13 – Cartas de referência
- Cláusula 14 – Anotações e baixas nas c.t.p.s
- Cláusula 15 – Fornecimento de formulários
- Cláusula 28 – Justa causa
- Cláusula 42 – Funções
- Cláusula 47 – Aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 17 – Cipa - comissão interna de prevenção e acidentes
- Cláusula 18 – Obrigatoriedade de envio de cats
- Cláusula 29 – Bafômetro
- Cláusula 38 – Uniformes
- Cláusula 40 – Material de proteção
- Cláusula 56 – Acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Contribuição sindical laboral
- Cláusula 7 – Contribuição associativa laboral mensal
- Cláusula 8 – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula 9 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 48 – Dia do motorista
- Cláusula 54 – Acesso do dirigente sindical
- Cláusula 57 – Quadro de aviso
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Estabilidade do estudante
- Cláusula 24 – Da responsabilidade do motorista
- Cláusula 36 – Estabilidade serviço militar
- Cláusula 44 – Qualificação / formação profissional
- Cláusula 52 – Declaração falsa de gastos
- Cláusula 61 – Multas de trânsito
- Cláusula 62 – Proibição de carona
- Cláusula 63 – Carteira de habilitação suspensa ou cassada
- Cláusula 67 – Acidente de trabalho/ auxilio doença
- Cláusula 68 – Estabilidade aposentadoria
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 19 – Contracheques
- Cláusula 20 – Adiantamento
- Cláusula 26 – Piso salarial / reajuste / correções salariais
Disposições Gerais
- Cláusula 30 – Multa normativa - descumprimento convenção coletiva
- Cláusula 31 – Ação de cumprimento
- Cláusula 32 – Foro
- Cláusula 39 – Aplicação do instrumento coletivo
Férias e Licenças
- Cláusula 45 – Férias
- Cláusula 53 – Gestante
Os mesmos sindicatos
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SETCEB
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