SETCEB × SINDMOTO: convenção coletiva 2026/2027
Motociclista(s) que transportam mercadorias ou prestam serviços de mensageria e trabalhadores das empresas em que…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000510/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA… (ver todos)
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Araçás/BA, Aracatu/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Aratuípe/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caém/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Caldeirão Grande/BA, Camaçari/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caraíbas/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Carinhanha/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Caturama/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceição do Coité/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Conde/BA, Condeúba/BA, Contendas do Sincorá/BA, Coração de Maria/BA, Cordeiros/BA, Coribe/BA, Coronel João Sá/BA, Correntina/BA, Cotegipe…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SETCEB × SINDMOTO 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SETCEB × SINDMOTO 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima oitava – Intervalo para repouso
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Abonos e justificativas de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Escalas de serviços e as folgas
- Cláusula quadragésima primeira – Jornada de 12x36
O que mais a convenção SETCEB × SINDMOTO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 76 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000510/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Contra–cheques
- Cláusula quinta – Adiantamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula sétima – Horas extras / banco de horas
- Cláusula oitava – Adicional de antiguidade
- Cláusula nona – Insalubridade
- Cláusula décima – Periculosidade – Motociclistas
- Cláusula décima primeira – Auxílio alimentação
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Curso de qualificação
- Cláusula décima quarta – Auxílio doença
- Cláusula décima quinta – Auxílio morte / funeral
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida
- Cláusula décima sétima – Convênios
- Cláusula décima oitava – Assistência médica
- Cláusula décima nona – Empréstimos financeiros
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Funções
- Cláusula vigésima primeira – Cartas de referência
- Cláusula vigésima segunda – Carteira de trabalho e previdência social
- Cláusula vigésima terceira – Rescisão contratual
- Cláusula vigésima quarta – Homologação
- Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Anotações e baixas nas c.t.p.s
- Cláusula vigésima sétima – Documentos
- Cláusula vigésima oitava – Carteira de trabalho e previdência social
- Cláusula vigésima nona – Fornecimento de formulários
- Cláusula trigésima – Motoboys proprietários de motocicletas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Multas de trânsito
- Cláusula trigésima segunda – Carteira de habilitação suspensa ou cassada
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade serviço militar
- Cláusula trigésima quarta – Acidente trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Desconto - quebra de material
- Cláusula trigésima sexta – Perda ou extravio
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Férias
- Cláusula quadragésima terceira – Gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quarta – Fatores externos
- Cláusula quadragésima quinta – Baú de encomendas
- Cláusula quadragésima sexta – Equipamentos de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Motocicleta reserva
- Cláusula quadragésima oitava – Transporte de valores
- Cláusula quadragésima nona – Uniformes
- Cláusula quinquagésima – Cipa - comissão interna de prevenção e acidentes
- Cláusula quinquagésima primeira – Prevenção de acidentes – Capacitação
- Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quinquagésima terceira – Informação sobre acidentes
- Cláusula quinquagésima quarta – Acidentado
- Cláusula quinquagésima quinta – Transporte de mercadorias
- Cláusula quinquagésima sexta – Condições das motocicletas
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Transparência
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima – Dia do motociclista
- Cláusula sexagésima primeira – Quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Empresas de aplicativos que eletronicos que disponibilizam serviços de entr
- Cláusula sexagésima terceira – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula sexagésima quarta – Ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima quinta – Foro
- Cláusula sexagésima sexta – Da obrigatoriedade de contratação mediante assinatura da ctps
ANEXO I - ATA FINAL - ´PATRONAL
- Cláusula 67
ANEXO II - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 1
- Cláusula 68
ANEXO III - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 2
- Cláusula 69
ANEXO IV - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 3
- Cláusula 70
ANEXO V - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 4
- Cláusula 71
ANEXO VI - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 5
- Cláusula 72
ANEXO VII - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 6
- Cláusula 73
ANEXO VIII - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 7
- Cláusula 74
ANEXO IX - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 8
- Cláusula 75
ANEXO X - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 9
- Cláusula 76
ANEXO XI - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 10
- Cláusula 77
ANEXO XII - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 11
- Cláusula 78
ANEXO XIII - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 12
- Cláusula 79
ANEXO XIV - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 13
- Cláusula 80
ANEXO XV - ATA AGE - TRABALHADORES - PARTE 14
- Cláusula 81
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