SINDEMBOM × SINDICOM/BA: convenção coletiva 2023
Fica pactuado entre as entidades convenentes que a presente convenção coletiva abrange todo o comercio do município de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000247/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2023
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Senhor do Bonfim/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDEMBOM × SINDICOM/BA 2023 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDEMBOM × SINDICOM/BA 2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula décima sexta – Controle de jornada laboral
Faltas
- Cláusula décima sétima – Abono de falta ao serviço
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula décima oitava – Do empregado estudante
- Cláusula décima nona – Estudante universitário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima – Jornada dos comerciários
- Cláusula vigésima primeira – Trabalho aos domingos e feriados
O que mais a convenção SINDEMBOM × SINDICOM/BA 2023 trata
Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000247/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Desconto no salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Triênio
- Cláusula sétima – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula oitava – Empregado comissionista
- Cláusula nona – Cesta básica
- Cláusula décima – Vales trasnsporte
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima primeira – Curso e concursos ou eventos afins
- Cláusula décima segunda – Da gratuidade dos uniformes
- Cláusula décima terceira – Estabilidade provisória
- Cláusula décima quarta – Limpeza e manuntenção
- Cláusula décima quinta – Substituição
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima segunda – Divulgação e filiação
- Cláusula vigésima terceira – Dirigentes sindicais e representantes sindicais
- Cláusula vigésima quarta – Instituição da contribuição assistencial em favor do sindicato dos empregad
- Cláusula vigésima quinta – Taxa de convenção coletiva/taxa negocial em favor do sindicato do comércio
- Cláusula vigésima sexta – Dos instrumentos coletivo de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima sétima – Reforço na amamentação
- Cláusula vigésima oitava – Comprovante de recebimento de salários
- Cláusula vigésima nona – Rescisão e homologação
- Cláusula trigésima – Desconto no trct
- Cláusula trigésima primeira – Multa
- Cláusula trigésima segunda – Dia do trabalhador comerciário
- Cláusula trigésima terceira – Feriados
- Cláusula trigésima quarta – Da abertura e funcionamento do comércio nos meses maio e dezembro 2023
- Cláusula trigésima quinta – Corpus christi
- Cláusula trigésima sexta – Do desconto para convênio
ANEXO I - ATA
- Cláusula 37
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SINDEMBOM
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