Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOM/BA: convenção coletiva 2025/2027Empregados no Comércio da Cidade de…

Comerciários(as)

Vigente

Registro no MTE
BA000586/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Andorinha/BA, Filadélfia/BA, Pindobaçu/BA e Ponto Novo/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICOM/BA 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM/BA 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM/BA 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima primeira – Reuniões, balanços e capacitação
  • Cláusula trigésima segunda – Datas festivas
  • Cláusula trigésima terceira – Funcionamento do comércio em geral
  • Cláusula trigésima quarta – Controle de horario e trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Plantões farmácias

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Dia do trabalhador comerciário

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima sétima – Domingos e feriados
  • Cláusula trigésima oitava – Feriados de 2025/2027

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Limite de horário

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Abono de faltas
  • Cláusula quadragésima primeira – Faltas justificadas no emprego
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOM/BA 2025/2027 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000586/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário-mínimo regional
  • Cláusula quarta – Salário do padeiro
  • Cláusula quinta – Empregado substituto
  • Cláusula sexta – Transferência de comissionista
  • Cláusula sétima – Pagamento de salário aos funcionários
  • Cláusula oitava – Repouso remunerado do comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima primeira – Horas extras dos comerciários
  • Cláusula décima segunda – Quadriênio
  • Cláusula décima terceira – Adicional noturno

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Anotação da carteira de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte
  • Cláusula décima sexta – Cópia e anotação do contrato de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Empregados comissionados
  • Cláusula décima oitava – Assistência sindical nas recisões contratuais
  • Cláusula décima nona – Prazo para homologação de rescisão contratual
  • Cláusula vigésima – Carta de referência – Facultativo
  • Cláusula vigésima primeira – Multa pelo atraso de rescisão
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Contrato de menores

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Trabalho não adequado
  • Cláusula vigésima quinta – Serviço de limpeza
  • Cláusula vigésima sexta – Cheques sem fundos
  • Cláusula vigésima sétima – Falta de mercadorias
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do comerciário
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula trigésima – Estabilidade do convalescente

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima segunda – Instrumento de trabalho
  • Cláusula quadragésima terceira – Programa de assistência familiar (paf)
  • Cláusula quadragésima quarta – Fornecimento gratuito de uniformes
  • Cláusula quadragésima quinta – Medicamentos condução e cat para acidentados
  • Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos e odontologicos
  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta a mãe ou pai comerciário

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima oitava – Sindicalização (campanhas e contratação de sindicalizados)
  • Cláusula quadragésima nona – Dirigente sindical
  • Cláusula quinquagésima – Mensalidade sindical
  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial
  • Cláusula quinquagésima segunda – Taxa de convenção coletiva / taxa negocial em favor sindicato do comércio v

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Vantagens econômicas
  • Cláusula quinquagésima quarta – Substituição processual
  • Cláusula quinquagésima quinta – Multa

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO E ACEITE

  • Cláusula 56
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Empregados no Comércio da Cidade de Juazeiro e Região

Todas as 9 convenções do Empregados no Comércio da Cidade de Juazeiro e Região

SINDICOM/BA

Outras convenções da BahiaDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ