SINDIPAN × SINTRAPAN: convenção coletiva 2023/2025
Todo os trabalhadoresnas indústrias de panificação econfeitaria do estado da bahia,
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000254/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Salvador/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDIPAN × SINTRAPAN 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDIPAN × SINTRAPAN 2023/2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 3 – Do banco de horas
- Cláusula 17 – Do trabalho aos domingos
Controle da Jornada
- Cláusula 12 – Da suspensão da obrigatoriedade adequação do sistema de ponto.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 32 – Das horas extraordinarias
- Cláusula 34 – Do tempo á disposição do empregador
Duração e Horário
- Cláusula 35 – Da jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula 41 – Do horário de descanso e alimentação
O que mais a convenção SINDIPAN × SINTRAPAN 2023/2025 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000254/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 4 – Do bebedouro
- Cláusula 9 – Do foro.
- Cláusula 24 – Da apresentação da rais.
- Cláusula 25 – Da quitação anual.
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Do piso salarial
- Cláusula 10 – Do salário do substituto.
- Cláusula 37 – Dos comprovantes de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Dos fardamentos e equipamentos
- Cláusula 7 – Dos atestados medicos
- Cláusula 26 – Do transporte de acidentados doentes e parturientes
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Do auxílio por filho portador de necessidades especiais
- Cláusula 11 – Do adicional de horas noturnas
- Cláusula 14 – Da comunicação da cessação do benefício previdenciário
- Cláusula 18 – Da produtividade
- Cláusula 22 – Da cobrança da gorjeta.
- Cláusula 31 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula 36 – Do plano odontológico.
- Cláusula 40 – Da quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Do aviso prévio proporcional.
- Cláusula 38 – Da rescisão/homologação
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Da qualificação profissional
- Cláusula 20 – Da multa por não recolhimento.
- Cláusula 21 – Da contribuição negocial do trabalhador.
- Cláusula 23 – Do acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula 27 – Da contribuição de assistência negocial patronal
- Cláusula 28 – Da base de quantificação
- Cláusula 29 – Do vencimento
- Cláusula 30 – Da alteração da data base
- Cláusula 39 – Dos dirigentes sindicais.
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Da multa
- Cláusula 19 – Da comunicação da gravidez de ex-empregada
- Cláusula 33 – Da estabilidade provisoria do pre aposentavel
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- SINTRAPAN × SINDIPAN: convenção coletiva 2025/2027 (BA)01/07/2025 a 30/06/2027
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