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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAPAN × SINDIPAN: convenção coletiva 2025/2027

Empregados nas indústrias de panificação, indústria e casas de bolos, cafés, padarias, confeitarias, pastelarias…

Vigente

Registro no MTE
BA000756/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2027
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Salvador/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAPAN × SINDIPAN 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAPAN × SINDIPAN 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPAN × SINDIPAN 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Da jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima – Do trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula trigésima primeira – Do horário de descanso e alimentação
  • Cláusula trigésima segunda – Do intervalo interjornadas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Do banco de horas

Faltas

  • Cláusula trigésima quarta – Das ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima quinta – Dos estudantes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Dos atestados médicos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAPAN × SINDIPAN 2025/2027 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000756/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
  • Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
  • Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
  • Cláusula sexta – Do empregado substituto
  • Cláusula sétima – Dos comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
  • Cláusula nona – Gratificação por desempenho, produtividade e assiduidade
  • Cláusula décima – Da gorjeta
  • Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
  • Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
  • Cláusula décima terceira – Do auxílio por filho portador de necessidades especiais
  • Cláusula décima quarta – Do plano odontológico
  • Cláusula décima quinta – Do seguro de vida e acidentes pessoais.

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Da manutenção de prepostos e de linha telefônica
  • Cláusula décima sétima – Da anotação do contrato de trabalho na carteira profissional
  • Cláusula décima oitava – Da rescisão/homologação
  • Cláusula décima nona – Extrato do fgts.
  • Cláusula vigésima – Do aviso prévio proporcional
  • Cláusula vigésima primeira – Da quitação anual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Da qualificação profissional
  • Cláusula vigésima terceira – Do menor aprendiz
  • Cláusula vigésima quarta – Da licença maternidade
  • Cláusula vigésima quinta – Da comunicação da cessação do benefício previdenciário.
  • Cláusula vigésima sexta – Do empregado acidentado
  • Cláusula vigésima sétima – Da estabilidade provisória do pré aposentável
  • Cláusula vigésima oitava – Do tempo à disposição do empregador

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Do bebedouro.
  • Cláusula trigésima oitava – Proteção aos trabalhadores contra acidente de trabalho.
  • Cláusula trigésima nona – Do fardamento e equipamento
  • Cláusula quadragésima – Do transporte de acidentados, doentes e parturientes
  • Cláusula quadragésima primeira – Caixa de primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Do acesso de dirigentes sindicais.
  • Cláusula quadragésima terceira – Dos dirigentes sindicais.
  • Cláusula quadragésima quarta – Da apresentação de documentos
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial negocial laboral
  • Cláusula quadragésima sexta – Da contribuição assistencial patronal.

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Da multa.
  • Cláusula quadragésima oitava – Do enquadramento patronal
  • Cláusula quadragésima nona – Do foro

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL

  • Cláusula 50

ANEXO II - RELAÇÃO DOS PRESENTES Á ASSEMBLEIA

  • Cláusula 51
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