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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STRQP-BA × SIACAN: convenção coletiva 2025

Trabalhadores empregados das empresas de fertilizantes no estado da bahia representados pelo sindicato dos…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000272/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Aracatu/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caém/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caraíbas/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Carinhanha/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Caturama/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceiç…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STRQP-BA × SIACAN 2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STRQP-BA × SIACAN 2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT STRQP-BA × SIACAN 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Justificativa de ausência ao serviço
  • Cláusula vigésima oitava – Regime de compensação horária

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula vigésima nona – Troca de turno

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima – Folga do administrativo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STRQP-BA × SIACAN 2025 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000272/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento de salário
  • Cláusula sexta – Descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Horas extras
  • Cláusula oitava – Adicional noturno
  • Cláusula nona – Dobra de turno
  • Cláusula décima – Prêmio de assiduidade
  • Cláusula décima primeira – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula décima segunda – Alimentação
  • Cláusula décima terceira – Auxílio alimentação
  • Cláusula décima quarta – Transporte coletivo
  • Cláusula décima quinta – Auxílio educação
  • Cláusula décima sexta – Assistência médica
  • Cláusula décima sétima – Complementação auxílio doença
  • Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
  • Cláusula décima nona – Convênios com farmácias
  • Cláusula vigésima – Convênio para empréstimo em consignação
  • Cláusula vigésima primeira – – Folga-aniversário do brigadista

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Homologações

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Garantias ao pré-aposentado
  • Cláusula vigésima sexta – Café da manhã

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima primeira – Concessão de férias
  • Cláusula trigésima segunda – Férias antecipadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula trigésima quarta – Cipa
  • Cláusula trigésima quinta – Exames médicos
  • Cláusula trigésima sexta – Direito de recusa por risco grave ou iminente
  • Cláusula trigésima sétima – Garantias de permanência por acidente

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima oitava – Mensalidade sindical
  • Cláusula trigésima nona – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula quadragésima – Contribuição negocial
  • Cláusula quadragésima primeira – Faltas para eventos sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Data base e vigência
  • Cláusula quadragésima terceira – Penalidades
  • Cláusula quadragésima quarta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação.
  • Cláusula quadragésima quinta – - direitos e/ou vantagens incorporadas
  • Cláusula quadragésima sexta – Caráter não remuneratório dos benefícios “in natura”.
  • Cláusula quadragésima sétima – Disposições gerais
  • Cláusula quadragésima oitava – Juizo competente

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 49
Os mesmos sindicatos

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SIACAN

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