SEMESB × SINPRO-BA: convenção coletiva 2023/2025
Vigência e data-base as partes fixam a vigência da presente convenção coletiva de trabalho no período de 01 de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000288/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SEMESB × SINPRO-BA 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SEMESB × SINPRO-BA 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 11 – Do regime de dedicação dos professores/docentes
Controle da Jornada
- Cláusula 23 – Duração da aula/controle de jornada alternativo
Faltas
- Cláusula 25 – Das faltas justificadas
O que mais a convenção SEMESB × SINPRO-BA 2023/2025 trata
Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000288/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Habilitação para a docência
- Cláusula 4 – Licença aprimoramento acadêmico
- Cláusula 8 – Garantias provisórias de emprego
- Cláusula 15 – Carreira professor/docente
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Número de alunos em sala de aula
- Cláusula 6 – Da sala de professores
- Cláusula 12 – Contribuição assistencial
- Cláusula 13 – Informações ao sinpro-ba
- Cláusula 14 – Espaço, reunião e comunicação
- Cláusula 20 – Mensalidade sindical
- Cláusula 24 – Calendário acadêmico/dia do professor
- Cláusula 27 – Abono de faltas para participação em eventos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Irredutibilidade de vencimentos
- Cláusula 9 – Salário-mínimo de contratação
- Cláusula 18 – Cálculo da remuneração dos professores/docentes horistas
- Cláusula 19 – Recibo de pagamento de salário
- Cláusula 28 – Reajuste salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Dispensa especial
- Cláusula 17 – Contratação
- Cláusula 22 – Aviso prévio
Disposições Gerais
- Cláusula 16 – Multa pelo descumprimento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 21 – Assistência médica e odontológica
- Cláusula 26 – Gratuidade de ensino
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SINPRO-BA
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