SINEPE-BA × SINPRO-BA: convenção coletiva 2024/2026
Econômicas das entidades de ensino de 1º e 2º graus, pré-escolar, supletivo, suplência e demais entidades de todos os…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000758/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- BA , com abrangência territorial em BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINEPE-BA × SINPRO-BA 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINEPE-BA × SINPRO-BA 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Duração hora-aula
- Cláusula vigésima terceira – Horário na escola
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Intervalo intrajornada para educação infantil e fundamental i (menor)
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quinta – Horários denominados "janela"
O que mais a convenção SINEPE-BA × SINPRO-BA 2024/2026 trata
Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000758/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025
- Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025
- Cláusula quinta – 2ª chamada e recuperação/reorientação
- Cláusula sexta – Pagamento de remuneração
- Cláusula sétima – Coordenação pedagógica
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento (contra cheque)
- Cláusula nona – Informe de remuneração
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Ajuda escolar
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima primeira – Valorização por qualuficação profissional
- Cláusula décima segunda – Participação nas 30ª, 31ª e 32ª jornadas pedagógicas dos trabalhadores em e
- Cláusula décima terceira – Participação em cursos de capacitação, aperfeiçoamento e atualização
- Cláusula décima quarta – Trabalho docente e técnico
- Cláusula décima quinta – Objetivos
- Cláusula décima sexta – Espaço, reunião e comunicação
- Cláusula décima sétima – Recesso escolar
- Cláusula décima oitava – Dia do professor
- Cláusula décima nona – Números de alunos em sala
- Cláusula vigésima – Comunicação com os(as) educadores
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade pré aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sexta – Férias
- Cláusula vigésima sétima – Aviso de férias
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial para manutenção da atividade sindical
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima nona – Fórum intersindical
- Cláusula trigésima – Definição e exclusão
- Cláusula trigésima primeira – Multa (art. 613, inc viii da clt)
ANEXO I - ATA DE ENCERRAMENTO
- Cláusula 32
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