SECSF: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000320/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Simões Filho/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECSF 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SECSF 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima quinta – Jornada do comerciário
Faltas
- Cláusula décima sexta – Abono de faltas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula décima sétima – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima oitava – Intervalo intrajornada
O que mais a convenção SECSF 2025/2026 trata
Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000320/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Piso salarial do trabalhador intermitente
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Triênio
- Cláusula sétima – Empregados comissionados
- Cláusula oitava – Alimentação
- Cláusula nona – Transporte
- Cláusula décima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Aviso prévio
- Cláusula décima segunda – Rescisão e homologação
- Cláusula décima terceira – Substituição
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quarta – Estabilidade provisória
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula décima nona – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima – Filiação/divulgação
- Cláusula vigésima primeira – Taxa assistencial
- Cláusula vigésima segunda – Contribuição assistencial negocial
- Cláusula vigésima terceira – Benefício de taxa associativa diferenciada para os microempreendedores indi
- Cláusula vigésima quarta – Dirigentes sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima quinta – Multa
- Cláusula vigésima sexta – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima sétima – Domingos e feriados
- Cláusula vigésima oitava – Banco de horas/compensação
- Cláusula vigésima nona – Dia do comerciário
- Cláusula trigésima – Disposição gerais
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 31
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Comércio Varejista de Camacari e Região
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- Empregados no comércio: convenção coletiva 2026/2027 – Camaçari/BA e Dias d'Ávila/BA01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTRAPET-BA: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Varejista de Camacari e Região (BA)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
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