SINTRAPET-BA: convenção coletiva 2026/2027
Empregados e empresas do comércio varejista de animais vivos, artigos, alimentos para animais e produtos veterinários…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000325/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
CAMAÇARI, DIAS D’AVILA, CANDEIAS, SIMÕES FILHO, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SÃO FRANCISCO DO CONDE… (ver todos)
CAMAÇARI, DIAS D’AVILA, CANDEIAS, SIMÕES FILHO, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SÃO FRANCISCO DO CONDE, MATA DE SÃO JOÃO E LAURO DE FREITAS - BA. PARÁGRAFO ÚNICO: A presente Convenção Coletiva de Trabalho não se aplica às categorias econômicas cuja atividade preponderante seja a prestação de serviços, tais como clínicas e hospitais veterinários, hotéis, creches, hospedagem para animais domésticos. VIGÊNCIA E DATA-BASE - A data base da categoria é 1º de março, vigorando esta Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do dia 1º de março de 2026 até o dia 28 de fevereiro de 2027 PARÁGRAFO ÚNICO: Na hipótese de vencida esta CCT e não houver entrado em vigor nova CCT, está ainda vigorará por mais 60 dias , com abrangência territorial em Camaçari/BA, Candeias/BA, Dias d'Ávila/BA, Lauro de Freitas/BA, Mata de São João/BA, São Francisco do Conde/BA, São Sebastião do Passé/BA e Simões Filho/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINTRAPET-BA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPET-BA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima quarta – Jornada de trabalho
- Cláusula décima quinta – Jornada de trabalho especial 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima sexta – Reflexo das horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula décima sétima – Banco de horas/compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula décima oitava – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula décima nona – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima – Domingos e feriados
- Cláusula vigésima primeira – Dia do trabalhador da categoria
O que mais a convenção SINTRAPET-BA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000325/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Substituição
- Cláusula sexta – Desconto de mensalidade
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Triênio
- Cláusula oitava – Adicional noturno
- Cláusula nona – Empregados comissionados
- Cláusula décima – Alimentação
- Cláusula décima primeira – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima segunda – Estabilidade provisória
- Cláusula décima terceira – Empregado estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima segunda – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima terceira – Filiação/divulgação
- Cláusula vigésima quarta – Licença de diretores do sindicato
- Cláusula vigésima quinta – Da contribuição assistencial negocial laboral obrigatória
- Cláusula vigésima sexta – Contribuição assistencial negocial
- Cláusula vigésima sétima – Benefício de taxa associativa diferenciada para os microempreendedores indi
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima oitava – Revogação
- Cláusula vigésima nona – Multa
- Cláusula trigésima – Dos entendimentos dos sindicatos e do órgão do ministério público do trabal
- Cláusula trigésima primeira – Disposiçao final
ANEXO I - PROCURAÇÃO
- Cláusula 32
ANEXO II - CERTIDÃO SINDICAL - SINTRAPET
- Cláusula 33
ANEXO III - DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 34
ANEXO IV - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 35
ANEXO V - CONVENÇÃO COLETIVA ASSINADA
- Cláusula 36
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTRAPET-BA
- SINTRAPET-BA × SINCOMERCIO: convenção coletiva 2026/2028 (BA)01/03/2026 a 28/02/2028
- SINTRAPET-BA: convenção coletiva 2025/2026 – Feira de Santana/BA01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SINTRAPET-BA: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Varejista de Camacari e Região (BA)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SINTRAPET-BA × FECOMÉRCIO-BA: convenção coletiva 2025/2027 (BA)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2025/2027 (BA)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINTRAPET-BA × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
Comércio Varejista de Camacari e Região
- SINTRACAP: convenção coletiva 2026/2028 (BA)01/03/2026 a 29/02/2028
- Empregados no comércio: convenção coletiva 2026/2027 – Camaçari/BA e Dias d'Ávila/BA01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTRAPET-BA: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Varejista de Camacari e Região (BA)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SECSF: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SINTRACAP: convenção coletiva 2024/2025 (BA)01/03/2024 a 28/02/2025 · vigência encerrada
- Empregados no comércio de candeias e dos municípios de madre de…: convenção coletiva 2024/2025 (BA)01/03/2024 a 28/02/2025 · vigência encerrada