SINDICOM: convenção coletiva 2025/2026Santo Amaro/BA
Empregados (as) no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000332/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Santo Amaro/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM 2025/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula 10 – Jornada de trabalho dos (as) comerciários(as) e compensação
- Cláusula 33 – Controle de horário de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 11 – Empregado (a) estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 14 – Trabalho aos domingos e feriados
Faltas
- Cláusula 24 – Consulta médica
- Cláusula 29 – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 38 – Folga de aniversário
O que mais a convenção SINDICOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000332/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Piso salarial
- Cláusula 32 – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Triênio
- Cláusula 6 – Quebra de caixa
- Cláusula 7 – Empregados (as) comissionistas
- Cláusula 23 – Vale transporte
- Cláusula 25 – Alimentação
- Cláusula 26 – Salário família
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Estabilidade provisória
- Cláusula 13 – Dia do (a) trabalhador (a) comerciário (a)
- Cláusula 17 – Substituição
- Cláusula 21 – Serviço de limpeza
- Cláusula 30 – Trabalho nos feriados e dias santificados
- Cláusula 31 – Desvio de função
- Cláusula 35 – Água potável
- Cláusula 36 – Instalações sanitárias
- Cláusula 37 – Assentos
- Cláusula 39 – Convênios
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Uniformes
- Cláusula 27 – Remoção do (a) acidentado (a) no trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Rescisão e homologação
- Cláusula 22 – Prioridade de certificado profissional
- Cláusula 34 – Indenização de aviso prévio proporcional – Lei12.506 / 2011
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Filiação e divulgação
- Cláusula 16 – Dirigentes sindicais / representantes sindicais
- Cláusula 19 – Taxa assistencial laboral
- Cláusula 20 – Taxa assistencial patronal
- Cláusula 41 – Divulgação
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Multa
- Cláusula 40 – Revisão da cct
Férias e Licenças
- Cláusula 28 – Coincidência de férias
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