Trabalhadores nas indústrias e empresas de fabricação, produção…: convenção coletiva 2026
Trabalhadores nas indústrias e empresas de fabricação, produção, montagem e acabamento de calçados em geral,
Vigente
- Registro no MTE
- BA000381/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Caatiba/BA, Firmino Alves/BA, Ibicuí/BA, Iguaí/BA, Itambé/BA, Itapetinga/BA, Itarantim/BA, Itororó/BA, Macarani/BA, Maiquinique/BA e Potiraguá/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias e empresas de fabricação, produção… 2026
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Duração e Horário
- Cláusula décima sexta – Atrasos ao trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula décima sétima – Compensação dos sábados e prorrog. do horário de trabalho
- Cláusula décima oitava – Compensação de jornada – 12h x 36h
- Cláusula décima nona – Compensação de horário para gozo de folgas (troca de feriado)
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima – Registro do ponto
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Consulta médica de filho
O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias e empresas de fabricação, produção… 2026 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000381/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Piso de ingresso
- Cláusula quinta – Majoração salarial
- Cláusula sexta – Recibos de salários
- Cláusula sétima – Adiantamento de salários
- Cláusula oitava – Antecipação salarial
- Cláusula nona – Fechamento da folha de pagamento
- Cláusula décima – Descontos autorizados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Transporte de pessoal
- Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
- Cláusula décima terceira – Reembolso creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Rescisão do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Garantia ao aposentando
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Férias
- Cláusula vigésima terceira – Licença maternidade e paternidade no caso de adoção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Equipamentos de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Uso de calçados no trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Vestiários
- Cláusula vigésima sétima – Cipa
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Liberação para eventos sindicais
- Cláusula vigésima nona – Contribuição negocial
- Cláusula trigésima – Mensalidades sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição patronal
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima terceira – Foro de eleição
- Cláusula trigésima quarta – Seguro de responsabilidade civil
- Cláusula trigésima quinta – Comutatividade
ANEXO I - ATA
- Cláusula 36
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Indústria de Calçados, Seus Componentes e Artef
- SINTRACAL: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTRACOFS: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTRATEC: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- Profissionais em geral da indústria de calçados e componentes: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- Trabalhadores nas indústrias de beneficiamento de couro, de…: convenção coletiva 2025 (BA)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada