Comerciários(as): convenção coletiva 2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos comerciários(as) 2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT dos comerciários(as) 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima – Funcionamento do comércio em geral
Cláusula trigésima primeira – Funcionamento do shopping
Cláusula trigésima segunda – Trabalho aos domingos no comércio de rua
Cláusula trigésima terceira – Datas onde o comércio em geral não poderá funcionar
Cláusula trigésima quarta – Trabalho aos feriados
Cláusula trigésima quinta – Funcionamento do comércio no final do ano
Cláusula trigésima sexta – Reuniões, balanços e cursos
Cláusula trigésima sétima – Datas festivas
Cláusula trigésima oitava – Controle de horario e trabalho
Cláusula trigésima nona – Plantões farmácias
Cláusula quadragésima – Carnaval
Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento gratuíto de lanches
Cláusula quadragésima segunda – Dia do comerciário
Cláusula quadragésima terceira – Relação de feriados 2026

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima quarta – Limite de horário
Cláusula quadragésima quinta – Abono de faltas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Comerciários(as) 2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000446/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário mínimo regional
Cláusula quarta – Salários por funções
Cláusula quinta – Empregado mais novo na empresa
Cláusula sexta – Empregado substituto
Cláusula sétima – Transferência de comissionista
Cláusula oitava – Pagamento de salário aos funcionários
Cláusula nona – Repouso remunerado do comissionista
Cláusula décima – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
Cláusula décima segunda – Horas extras dos comerciários
Cláusula décima terceira – Quadrienio
Cláusula décima quarta – Adicional noturno
Cláusula décima quinta – Benefícios e assistência ao trabalhador
Cláusula décima sexta – Auxilio creche
Cláusula décima sétima – Programa de assistência familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Empregados novos admitidos
Cláusula décima nona – Anotação da carteira de trabalho
Cláusula vigésima – Vale transporte
Cláusula vigésima primeira – Cópia e anotação do contrato de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Prazo para homologação de rescisão contratual:
Cláusula vigésima terceira – Carta de referência
Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Empregados comissionados
Cláusula vigésima sexta – Assistência sindical nas recisões contratuais
Cláusula vigésima sétima – Multa pelo atraso de rescisão
Cláusula vigésima oitava – Cumprimento de aviso prévio
Cláusula vigésima nona – Contrato de menores

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Trabalho não adequado
Cláusula quadragésima sétima – Serviço de limpeza
Cláusula quadragésima oitava – Cheques sem fundos
Cláusula quadragésima nona – Conferência de caixa
Cláusula quinquagésima – Falta de mercadorias
Cláusula quinquagésima primeira – Estabilidade do comerciário
Cláusula quinquagésima segunda – Estabilidade provisória da gestante e amamentação
Cláusula quinquagésima terceira – Estabilidade do convalescente
Cláusula quinquagésima quarta – Instrumento de trabalho
Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento gratuito de uniformes
Cláusula quinquagésima sexta – Medicamentos condução e cat para acidentados
Cláusula quinquagésima sétima – Atestados médicos e odontologicos
Cláusula quinquagésima oitava – Abono de falta a mãe ou pai comerciário

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima nona – Dirigente sindical
Cláusula sexagésima – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima primeira – Mensalidade sindical
Cláusula sexagésima segunda – Contribuição sindical
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial e contribuição assistencial negocial patronal
Cláusula sexagésima quarta – Da contribuição assistencial
Cláusula sexagésima quinta – Sindicalização

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima sexta – Vantagens econômicas
Cláusula sexagésima sétima – Multa por descumprimento
Cláusula sexagésima oitava – Acesso à informação

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO E ACEITE

Cláusula 69

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