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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDSUPER: convenção coletiva 2026Empregados no Comércio da Cidade de…

Comerciários(as)

Vigente

Registro no MTE
BA000614/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Andorinha/BA, Caém/BA, Caldeirão Grande/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Casa Nova/BA, Filadélfia/BA, Itiúba/BA, Jaguarari/BA, Juazeiro/BA, Mirangaba/BA, Ourolândia/BA… (ver todos)

Andorinha/BA, Caém/BA, Caldeirão Grande/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Casa Nova/BA, Filadélfia/BA, Itiúba/BA, Jaguarari/BA, Juazeiro/BA, Mirangaba/BA, Ourolândia/BA, Pilão Arcado/BA, Pindobaçu/BA, Ponto Novo/BA, Remanso/BA, Saúde/BA, Sento Sé/BA, Sobradinho/BA e Umburanas/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINDSUPER 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDSUPER 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SINDSUPER 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima primeira – Reuniões e balanços
  • Cláusula quadragésima segunda – Datas festivas
  • Cláusula quadragésima terceira – Funcionamento supermercados e atacado de auto-serviço - jornada
  • Cláusula quadragésima quarta – Funcionamento supermercados e atacado de auto-serviço nos domingos
  • Cláusula quadragésima quinta – Funcionamento supermercados e atacado de auto-serviço nos feriados
  • Cláusula quadragésima sexta – Relação de feriados 2026/2027 feriados estabelecidos por lei:
  • Cláusula quadragésima sétima – Do ano de 2026/2027 supermercados, não podem funcionar
  • Cláusula quadragésima oitava – Controle de horario e trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Carnaval em juazeiro-ba

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quinquagésima – Intervalos para descanso
  • Cláusula quinquagésima primeira – Dia do comerciário

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima segunda – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula quinquagésima terceira – Abono de faltas
  • Cláusula quinquagésima quarta – Faltas justificadas no emprego
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDSUPER 2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000614/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo regional
  • Cláusula quarta – Empacotador de supermercado
  • Cláusula quinta – Salários por funções: op. de empacotadeira, açougueiro, enc. de depósitos,
  • Cláusula sexta – Dos abonos
  • Cláusula sétima – Empregado substituto
  • Cláusula oitava – Pagamento de salário aos funcionários
  • Cláusula nona – Programa de assistência familiar

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima segunda – Horas extras dos comerciários
  • Cláusula décima terceira – Quadriênio
  • Cláusula décima quarta – Adicional noturno
  • Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
  • Cláusula décima sexta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Empregados novos admitidos
  • Cláusula décima oitava – Anotação da carteira de trabalho
  • Cláusula décima nona – Vale transporte
  • Cláusula vigésima – Novos empregos
  • Cláusula vigésima primeira – Cópia e anotação do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Pagamento de rescisao, cálculo de férias e 13º salário para os empregados
  • Cláusula vigésima terceira – Assistência sindical nas recisões contratuais
  • Cláusula vigésima quarta – Prazo para homologação de rescisão contratual
  • Cláusula vigésima quinta – Na rescisão
  • Cláusula vigésima sexta – Carta de referência
  • Cláusula vigésima sétima – Multa pelo atraso de rescisão
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Aviso prévio para empregados acima de 45 anos de idade
  • Cláusula trigésima – Contrato de menores
  • Cláusula trigésima primeira – Comprovante de pagamento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Trabalho não adequado
  • Cláusula trigésima terceira – Serviço de limpeza
  • Cláusula trigésima quarta – Cheques sem fundos
  • Cláusula trigésima quinta – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima sexta – Falta de mercadorias
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do comerciário
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula trigésima nona – Estabilidade do convalescente
  • Cláusula quadragésima – Da estabilidade após o retorno das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quinta – Instrumento de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Plano odontológico
  • Cláusula quinquagésima sétima – Fornecimento gratuito de uniformes
  • Cláusula quinquagésima oitava – Medicamentos condução e cat para acidentados
  • Cláusula quinquagésima nona – Atestados médicos e odontologicos
  • Cláusula sexagésima – Abono de falta a mãe ou pai comerciário
  • Cláusula sexagésima primeira – Direito a quem exerce a função de caixa

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima segunda – Dirigente sindical
  • Cláusula sexagésima terceira – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula sexagésima quarta – Mensalidade sindical
  • Cláusula sexagésima quinta – Taxa assistêncial
  • Cláusula sexagésima sexta – Taxa assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sétima – Vantagens econômicas
  • Cláusula sexagésima oitava – Substituição processual
  • Cláusula sexagésima nona – Multa

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO E ACEITE

  • Cláusula 70
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