FENERC × SINTERCOBA: convenção coletiva 2026
Empresas fornecedoras de alimentação escolar, merenda escolares
Vigente
- Registro no MTE
- BA000451/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA… (ver todos)
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Aracatu/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caém/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caraíbas/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Carinhanha/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Caturama/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceiç…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT FENERC × SINTERCOBA 2026
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Duração e Horário
- Cláusula décima oitava – Jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula décima nona – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima – Sistema alternativo de controle de jornada (rep-p)
O que mais a convenção FENERC × SINTERCOBA 2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000451/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajustes salariais
- Cláusula quinta – Demonstrativo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Da antecipação décimo terceiro salário
- Cláusula sétima – Das horas extras e compensações
- Cláusula oitava – Dos reflexos
- Cláusula nona – Cesta básica/vale alimentação
- Cláusula décima – Alimentação
- Cláusula décima primeira – Vale transporte
- Cláusula décima segunda – Benefício social familiar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Verbas rescisórias
- Cláusula décima quarta – Carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Estabilidade da gestante
- Cláusula décima sexta – Serviço militar
- Cláusula décima sétima – Da aposentadoria / estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima primeira – Férias em prestadora de serviços em estabelecimentos de ensino.
- Cláusula vigésima segunda – Licença paternidade
- Cláusula vigésima terceira – Licenças
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula vigésima quinta – Insalubridade e periculosidade
- Cláusula vigésima sexta – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula vigésima nona – Benefício assistencial
- Cláusula trigésima – Benefício assistencial / social
- Cláusula trigésima primeira – Proteção a cartas de oposição ao sindicato.
- Cláusula trigésima segunda – Aplicação da lei de proteção de dados - lgpd
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Do foro
- Cláusula trigésima quarta – Descumprimento / multa
- Cláusula trigésima quinta – Da prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula trigésima sexta – Preservação dos direitos
- Cláusula trigésima sétima – Depósito de acordo coletivo
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 38
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FENERC
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- FENERC × SINTERC: convenção coletiva 2026/2027 – AM000338/2026 (AM)01/06/2026 a 31/05/2027
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- FENTERC × FENERC: convenção coletiva 2026 – AC, AC000015/202601/01/2026 a 31/12/2026
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SINTERCOBA
- SINDERC × SINTERCOBA: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026