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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMERCIO: convenção coletiva 2026/2027

Empregados do comércio

Vigente

Registro no MTE
BA000473/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Vitória da Conquista/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMERCIO 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMERCIO 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCIO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima oitava – Jornada do comércio e banco de horas
  • Cláusula décima nona – Jornada de 12x36

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima – Controle de horário de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima primeira – Empregado estudante e vestibulando

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Funcionamento do comércio aos domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMERCIO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000473/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento mensal de salário
  • Cláusula sexta – Quebra de caixa
  • Cláusula sétima – Cheque sem fundo
  • Cláusula oitava – Pagamento das verbas rescisórias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – 13º salário
  • Cláusula décima – Hora extra
  • Cláusula décima primeira – Triênio
  • Cláusula décima segunda – Comissionistas
  • Cláusula décima terceira – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Anotação da ctps
  • Cláusula décima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula décima sexta – Empregado substituto

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Estabilidade pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima terceira – Das férias
  • Cláusula vigésima quarta – Dispensa por justa causa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quinta – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sétima – Dirigente sindical
  • Cláusula vigésima oitava – Mensalidade sindical
  • Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima – Contribuição negocial e contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima primeira – Quadro de aviso

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima segunda – Violação da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Reuniões e balanços
  • Cláusula trigésima quarta – Dia do comerciário

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 35
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