SINTRAPET-BA × SINCOMERCIO: convenção coletiva 2026/2028 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAPET-BA × SINCOMERCIO 2026/2028 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPET-BA × SINCOMERCIO 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula décima oitava – Jornada do comércio e banco de horas
Cláusula décima nona – Hora extra

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima – Jornada de 12x36

Controle da Jornada

Cláusula vigésima primeira – Controle de horário de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima segunda – Empregado estudante e vestibulando

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima terceira – Funcionamento do comércio aos domingos e feriados
Cláusula vigésima quarta – Reuniões e balanços
Cláusula vigésima quinta – Dia do comerciário

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAPET-BA × SINCOMERCIO 2026/2028 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000417/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento mensal de salário
Cláusula sexta – 13º salário
Cláusula sétima – Empregado substituto
Cláusula oitava – Comissionistas
Cláusula nona – Quebra de caixa
Cláusula décima – Cheque sem fundo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Triênio
Cláusula décima segunda – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Anotação da ctps
Cláusula décima quarta – Dispensa por justa causa
Cláusula décima quinta – Aviso prévio
Cláusula décima sexta – Pagamento das verbas rescisórias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sétima – Estabilidade pré-aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula vigésima sexta – Das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima sétima – Assentos no local de trabalho
Cláusula vigésima oitava – Uniformes

Relações Sindicais

Cláusula vigésima nona – Dirigente sindical
Cláusula trigésima – Taxa assistencial laboral
Cláusula trigésima primeira – Contribuição negocial e contribuição assistencial
Cláusula trigésima segunda – Quadro de aviso

Disposições Gerais

Cláusula trigésima terceira – Vigência e data base
Cláusula trigésima quarta – Violação da convenção coletiva de trabalho

ANEXO I - PROCURAÇÃO

Cláusula 35

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 36

ANEXO III - JORNAL CORREIOS - DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLEIA CCT

Cláusula 37

ANEXO IV - CCT ASSINADA

Cláusula 38

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Outras convenções da Bahia Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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