Cláusula 1a: convenção coletiva 2025
Cláusula 1a
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000566/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Abrangência
- Esplanada/BA e Inhambupe/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 3 – Da proibição de prorrogação da jornada de empregado - estudante
Faltas
- Cláusula 12 – Da licença para o não comparecimento ao serviço
Duração e Horário
- Cláusula 13 – Da jornada dos comerciários
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 31 – Abertura do comércio aos domingos
- Cláusula 33 – Vedação do trabalho do comérciário (a) aos feriados
O que mais a convenção Cláusula 1a 2025 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000566/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 4 – Da finalização
- Cláusula 10 – Multa
- Cláusula 37 – Do dia do trabalhador comerciário
- Cláusula 38 – Carta de fiança
- Cláusula 39 – Da data base e vigência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Da prevenção à saúde
- Cláusula 22 – Do atestado médico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Do uniforme
- Cláusula 21 – Da estabilidade provisória
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Da filiação e divulgação
- Cláusula 9 – Da eleição de representante com estabilidade
- Cláusula 24 – Dos dirigentes sindicais e representantes sindicais
- Cláusula 25 – Da taxa de custeio em favor do sindicato dos empregados no comercio de serr
- Cláusula 26 – Da contribuição assistencial ou taxa de custeio patronal em favor do sindic
- Cláusula 27 – Da contribuição associativa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Do convênio assistência médica
- Cláusula 11 – Do empregado comissionista
- Cláusula 14 – Dos vales transporte
- Cláusula 19 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula 20 – Triênio
- Cláusula 30 – Da quebra de caixa
- Cláusula 32 – Da substituição
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Do reajuste salarial
- Cláusula 16 – Da antecipação de salario
- Cláusula 18 – Comprovante de recebimento de salário
- Cláusula 28 – Piso salarial
- Cláusula 29 – Repis - regime especial de piso salarial
- Cláusula 34 – Do desconto no salário
- Cláusula 35 – Do desconto para convênios e planos de saúde
Férias e Licenças
- Cláusula 17 – Da negociação das férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 23 – Da rescisão e homologação
- Cláusula 36 – Da homologação dos trcts
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Comércio de Alagoinhas
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