Convenção coletiva de trabalho
SINTRAPET-BA: convenção coletiva 2025
Data base e vigência - fica mantida a data base da categoria em 1º (primeiro) de janeiro, vigorando esta convenção…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000313/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Acajutiba/BA, Alagoinhas/BA, Aporá/BA, Araçás/BA, Aramari/BA, Cardeal da Silva/BA, Catu/BA, Conde/BA, Entre Rios/BA, Esplanada/BA, Inhambupe/BA, Itanagra/BA, Olindina/BA, Ouriçangas/BA, Pedrão/BA, Pojuca/BA, Sátiro Dias/BA, Teodoro Sampaio/BA e Terra Nova/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTRAPET-BA 2025 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPET-BA 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Da proibição de prorrogação da jornada de empregado - estudante
- Cláusula vigésima segunda – Vedação do trabalho do comérciário de pet shop (a) aos feriados
Faltas
- Cláusula vigésima terceira – Da licença para o não comparecimento ao serviço
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quarta – Da jornada dos comérciarios de pet shop
- Cláusula vigésima quinta – Do dia do trabalhador comerciário de pet shop
- Cláusula vigésima sexta – Abertura do comércio de pet shop aos domingos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRAPET-BA 2025 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000313/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Repis – Regime especial de piso salarial
- Cláusula sexta – Comprovante de recebimento de salário
- Cláusula sétima – Da substituição
- Cláusula oitava – Do desconto no salário
- Cláusula nona – Do desconto para convênios e planos de saúde
- Cláusula décima – Da antecipação de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Triênio
- Cláusula décima segunda – Do quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Do convênio assistência médica
- Cláusula décima quarta – Do empregado comissionista -
- Cláusula décima quinta – Dos vales transporte
- Cláusula décima sexta – Benefício social familiar e empresarial -
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Da homologação dos trcts
- Cláusula décima oitava – Da rescisão e homologação
- Cláusula décima nona – Da prevenção à saúde
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Da estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Do atestado médico
- Cláusula vigésima oitava – Da negociação das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Do uniforme
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Da eleição de representante com estabilidade
- Cláusula trigésima primeira – Da filiação e divulgação
- Cláusula trigésima segunda – Dos dirigentes sindicais e representantes sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Da contribuição assistencial ou taxa de custeio patronal em favor do sindic
- Cláusula trigésima quarta – Da contribuição associativa
- Cláusula trigésima quinta – Da taxa de custeio em favor do sind dos empregados no comércio de pet shop
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sexta – Multa
- Cláusula trigésima sétima – Carta de fiança
- Cláusula trigésima oitava – Da finalização
ANEXO I - ATA ELEIÇÃO 2024
- Cláusula 39
ANEXO II - ATA RETIFICADORA DA ELEIÇÃO 2024
- Cláusula 40
ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA 2025
- Cláusula 41
ANEXO IV - PROCURAÇÃO
- Cláusula 42
ANEXO V - CCT 1-4
- Cláusula 43
ANEXO VI - CCT 5-8
- Cláusula 44
ANEXO VII - CCT 9-12
- Cláusula 45
ANEXO VIII - CCT 13-18
- Cláusula 46
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