FEBASE × SINDISAUDE: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores ativos técnicos e auxiliares de enfermagem ,empregados das redes privadas de saúde, entidades ligadas à…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000592/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Casa Nova/BA, Curaçá/BA, Jacobina/BA, Juazeiro/BA, Pilão Arcado/BA, Remanso/BA, Senhor do Bonfim/BA, Sento Sé/BA e Sobradinho/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT FEBASE × SINDISAUDE 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Dos demais trabalhadores
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Compensação / sábados
- Cláusula vigésima oitava – Da flexibilização de jornada e do banco de horas
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Jornada de trabalho dos auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem
- Cláusula trigésima primeira – Trocas de escala
O que mais a convenção FEBASE × SINDISAUDE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000592/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Piso salarial da enfermagem (lei 14.434/2022)
- Cláusula quinta – Pisos
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Contracheque
- Cláusula oitava – Adiantamento quinzenal
- Cláusula nona – Convênios/desconto em folha
- Cláusula décima – Salário substituição/interinidade
- Cláusula décima primeira – Diferenças salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Gratificação por setor especializado
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Biênio
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sétima – Adicional de sobreaviso
- Cláusula décima oitava – Alimentação no trabalho
- Cláusula décima nona – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima – Creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Demissão
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Homologação
- Cláusula vigésima quarta – Exames médicos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Assédios no trabalho – O que a lei diz – Clt – Artigo 483
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Férias
- Cláusula trigésima terceira – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Fornecimento de equipamento de proteção
- Cláusula trigésima quinta – Uniformes
- Cláusula trigésima sexta – Atestado médico
- Cláusula trigésima sétima – Assistência médica / odontológica
- Cláusula trigésima oitava – Comunicado de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Acesso de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima – Liberação de mural
- Cláusula quadragésima primeira – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima terceira – Desconto assistencial e mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Desconto
- Cláusula quadragésima sétima – Comissão
- Cláusula quadragésima oitava – Dia da categoria
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Negociações
ANEXO I - ATA DE ACORDO DA CCT
- Cláusula 50
ANEXO II - CCT ASSINADA
- Cláusula 51
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