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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SESCAP-BA: convenção coletiva 2025/2026BA

Empregados em empresas de contabilidade

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000613/2025 ↗
Vigência
01/04/2025 a 31/03/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SESCAP-BA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SESCAP-BA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SESCAP-BA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima sexta – Jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula décima sétima – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula décima oitava – Jornada de estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula décima nona – Reuniões pós-jornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCAP-BA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000613/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Adicional noturno
  • Cláusula sétima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula oitava – Adicional de periculosidade
  • Cláusula nona – Vale-transporte
  • Cláusula décima – Creche
  • Cláusula décima primeira – Lanche gratuito / fornecimento (jornada extra ou noturna)

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula décima terceira – Rescisão contratual
  • Cláusula décima quarta – Contratos de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Estabilidades especiais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima – Fornecimento gratuito de uniformes
  • Cláusula vigésima primeira – Exames médicos
  • Cláusula vigésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula vigésima terceira – Acidente de trabalho - comunicação

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quarta – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula vigésima quinta – Da contribuição assistencial laboral
  • Cláusula vigésima sexta – Da contribuição confederativa laboral
  • Cláusula vigésima sétima – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima oitava – Aplicabilidade
  • Cláusula vigésima nona – Do cumprimento da convenção coletiva
  • Cláusula trigésima – Seguro de vida
  • Cláusula trigésima primeira – Fornecimento de contracheques
  • Cláusula trigésima segunda – Material extraviado
  • Cláusula trigésima terceira – Certificado de adesão às condições especiais
  • Cláusula trigésima quarta – Feriado da categoria profissional
  • Cláusula trigésima quinta – Penalidade
  • Cláusula trigésima sexta – Cursos de educação e qualificação

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 37
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