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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SESCAP-BA: convenção coletiva 2025/2026Empreg Empresas de Asses Per Inf Pesq Est…

Empregados em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas, do plano da cntc, com abrangência…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000903/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Aracatu/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caém/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caraíbas/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Carinhanha/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Caturama/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceiç…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SESCAP-BA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SESCAP-BA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SESCAP-BA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima terceira – Jornada de estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Abono de faltas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCAP-BA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000903/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Antecipação de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Horas extras e reflexos
  • Cláusula oitava – Gratificação por tempo de serviço
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Adicional periculosidade
  • Cláusula décima segunda – Alimentação
  • Cláusula décima terceira – Vale transporte
  • Cláusula décima quarta – Auxilio funeral
  • Cláusula décima quinta – Lanche gratuito/fornecimento (jornada extra ou noturna)

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Rescisão contratual
  • Cláusula décima sétima – Acervo técnico
  • Cláusula décima oitava – Copia do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Ajuda de custo para trabalho em home office
  • Cláusula vigésima – Fornecimento de contracheques
  • Cláusula vigésima primeira – Estabilidades

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quinta – Fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula vigésima sexta – Exames médicos
  • Cláusula vigésima sétima – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula vigésima oitava – Acidente de trabalho / comunicação

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Campanha de sindicalização
  • Cláusula trigésima – Representação sindical
  • Cláusula trigésima primeira – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula trigésima segunda – Relação de empregados
  • Cláusula trigésima terceira – Mensalidade sindical
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima quinta – Comissão paritária
  • Cláusula trigésima sexta – Aplicabilidade

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Multa
  • Cláusula trigésima oitava – Prorrogação automática
  • Cláusula trigésima nona – Revisão da convenção coletiva
  • Cláusula quadragésima – Divulgação da convenção
  • Cláusula quadragésima primeira – Garantias gerais

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA PARTE 01

  • Cláusula 42

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA PARTE 2

  • Cláusula 43

ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA 01

  • Cláusula 44

ANEXO IV - LISTA DE PRESENÇA 02

  • Cláusula 45
Os mesmos sindicatos

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