Convenção coletiva de trabalho
STIM × SINEC: convenção coletiva 2024/2025
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000661/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT STIM × SINEC 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
A cláusula de jornada da CCT STIM × SINEC 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 45 – Jornada semanal de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STIM × SINEC 2024/2025 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000661/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 2 – Vigilância / revista
- Cláusula 14 – Descontos em folha
- Cláusula 21 – Ressalva
- Cláusula 22 – Empresas em recuperação judicial
- Cláusula 25 – Juízo competente
- Cláusula 33 – Multa por descumprimento
- Cláusula 39 – Água potável
- Cláusula 41 – Da ultratividade
- Cláusula 53 – Dos fériados e dias santificados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Interinidade
- Cláusula 23 – Do aposentavel
- Cláusula 34 – Garantia de emprego do incapacitado por acidente do trabalho
- Cláusula 42 – Da estabilidade do egresso do inss
- Cláusula 51 – Da promoção
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Alimentação
- Cláusula 6 – Auxílio funeral
- Cláusula 11 – Complementação salarial / acidente do trabalho / doença profissional
- Cláusula 12 – Assistência médica supletiva
- Cláusula 16 – Do adicional das horas extraordinárias
- Cláusula 17 – Reembolso de despesas
- Cláusula 18 – Do programa de participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 48 – Fornecimento de documentação ao inss
- Cláusula 49 – Antecipação de gratificação natalina
- Cláusula 50 – Programa de incentivo à educação
- Cláusula 52 – Do auxilio creche
- Cláusula 55 – Adicional por tempo de serviço (triênio)
- Cláusula 56 – Fornecimento de transporte para os funcionários
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Salário normativo (piso salarial)
- Cláusula 8 – Pagamentos de salários em contas bancárias
- Cláusula 9 – Multa por atraso no pagamento salarial
- Cláusula 10 – Pagamento de salário
- Cláusula 15 – Correção salarial e aumento real
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Prêmio aposentadoria
- Cláusula 29 – Homologações
- Cláusula 36 – Contratação de terceirizado
- Cláusula 43 – Carta de referência
- Cláusula 44 – Justa causa
- Cláusula 46 – Fator etário
- Cláusula 47 – Rescisão contratual do aposentável
- Cláusula 54 – Férias, 13º salário, fgts e aviso prévio
Relações Sindicais
- Cláusula 19 – Acesso do sindicato à empresa
- Cláusula 26 – Liberação para participação em atividades sindicais
- Cláusula 27 – Mensalidade sindical
- Cláusula 28 – Da contribuição sindical
- Cláusula 37 – Taxa negocial
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 20 – Cipa
- Cláusula 24 – Despesas com exames médicos
- Cláusula 31 – Segurança do trabalho
- Cláusula 32 – Uniformes, instrumentos e epi’s
- Cláusula 38 – Prazo para apresentação de atestado médico pelo empregado
- Cláusula 40 – Segurança e higiene do trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Do gozo de férias
- Cláusula 35 – Da programação de férias
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