Fed Trab Ind Met Cons Rep Nav Offsh Sid Mec Aut Aup Min…: convenção coletiva 2025/2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT Fed Trab Ind Met Cons Rep Nav Offsh Sid Mec Aut Aup Min… e outros 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT Fed Trab Ind Met Cons Rep Nav Offsh Sid Mec Aut Aup Min… e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 15 – Abonos e justificativas de faltas

Intervalos para Descanso

Cláusula 31 – Registro de ponto intervalo das refeições

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 37 – Permuta de turno
Cláusula 38 – Chegada dos carros de turno

Duração e Horário

Cláusula 40 – Tolerância para atrasos

Compensação de Jornada

Cláusula 62 – Força maior - descontos e compensações
Cláusula 63 – Compensação

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Fed Trab Ind Met Cons Rep Nav Offsh Sid Mec Aut Aup Min… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000801/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 3 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 2 – Vigilância revista
Cláusula 30 – Perdas e danos
Cláusula 51 – Gestante
Cláusula 53 – Estabilidade do egresso do inss
Cláusula 60 – Estabilidade do aposentável
Cláusula 61 – Fornecimento de formulários para aposentadoria

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Reajustamento salarial
Cláusula 5 – Pagamento de salários em contas bancárias
Cláusula 6 – Multa por atraso no pagamento de salários
Cláusula 7 – Adiantamento de salário - pagamento quinzenal
Cláusula 8 – Adiantamento de parcelas do 13 salario
Cláusula 13 – Piso salarial
Cláusula 19 – Compl. salarial auxilio-doença/acidente do trabalho/doença profissional
Cláusula 20 – Interinidade
Cláusula 21 – Promoção
Cláusula 41 – Retroatividades

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 9 – Rescisão contratual do aposentavel
Cláusula 14 – Fator etário
Cláusula 34 – Preenchimento de vaga
Cláusula 35 – Anotações na carteira profissional
Cláusula 36 – Testes admissionais
Cláusula 45 – Férias, 13º salário - fgts e aviso prévio
Cláusula 47 – Aprendizagem e formação da mulher
Cláusula 50 – Mão de obra temporária
Cláusula 52 – Homologações
Cláusula 59 – Admissão de deficientes físicos
Cláusula 70 – Justa causa - aviso formal
Cláusula 71 – Cartas de referência
Cláusula 72 – Prazo de pagamento para rescisão contratual

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 10 – Exames médicos
Cláusula 12 – Áreas insalubres - sistema trabalho descanso
Cláusula 16 – Fornecimento de epi`s gratuitamente
Cláusula 23 – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
Cláusula 24 – Reembolso de despesas farmaceuticas - medicamentos
Cláusula 25 – Garantia de emprego do incapacitado por acidente do trabalho
Cláusula 26 – Plantão ambulatorial e veículo socorro
Cláusula 33 – Cipa
Cláusula 55 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 64 – Segurança e higiene do trabalho
Cláusula 65 – Exposição ao calor
Cláusula 66 – Água potável - análise trimestral
Cláusula 67 – Local de lazer
Cláusula 75 – Fornecimento de material de higiene

Relações Sindicais

Cláusula 11 – Acesso do sindicato à empresa
Cláusula 18 – Liberação dos sindicalistas para cursos e seminários
Cláusula 46 – Taxa assistencial
Cláusula 56 – Contribuição associativa mensal
Cláusula 57 – Contribuição sindical

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 17 – O pis - convênio com a caixa econômica federal
Cláusula 27 – Auxílio invalidez
Cláusula 28 – Serviço externo - reembolso de despesas
Cláusula 29 – Auxilio funeral empresa
Cláusula 39 – Alimentação
Cláusula 42 – Horas extras
Cláusula 43 – Horas extras habituais - integração pela média
Cláusula 44 – Parcela rescisória adicional
Cláusula 68 – Quinquenio
Cláusula 69 – Custo de transporte para os empregados
Cláusula 73 – Premio aposentadoria
Cláusula 74 – Creche

Férias e Licenças

Cláusula 22 – Programação de férias
Cláusula 32 – Gozo de ferias
Cláusula 54 – Licença para adoção
Cláusula 58 – Auxílio natalidade

Disposições Gerais

Cláusula 48 – Ressalvas
Cláusula 49 – Penalidades

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