SAAE-BA × SINEPE-BA: convenção coletiva 2024/2026
Auxiliares de administração escolar, do plano de cnteec e econômica, das entidades de ensino de educação infantil…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000763/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SAAE-BA × SINEPE-BA 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SAAE-BA × SINEPE-BA 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 6 – Da jornada de trabalho
- Cláusula 22 – Do abono de faltas para participação em eventos
- Cláusula 23 – Da dispensa do trabalho
- Cláusula 24 – Dos dias de folga
Controle da Jornada
- Cláusula 7 – Do registro de ponto
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 13 – Da redução da jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula 34 – Do período de descanso da mecanografia e cláculo
Descanso Semanal
- Cláusula 36 – Do descanso semanal do vígia
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 38 – Escala de revezamento
O que mais a convenção SAAE-BA × SINEPE-BA 2024/2026 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000763/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Do reajuste salarial
- Cláusula 14 – Da data de pagamento
- Cláusula 15 – Do informe de remuneração
- Cláusula 28 – Da isonomia salarial
- Cláusula 37 – Do piso salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Das horas extraordinárias
- Cláusula 8 – Do auxílio creche
- Cláusula 10 – Do adicional por tempo de serviço
- Cláusula 11 – Do vale transporte
- Cláusula 30 – Do trabalho noturno
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Do contrato de experiência
- Cláusula 16 – Quando da homologação do saaeba
- Cláusula 25 – Da recisão contratual ao fim do ano letivo
- Cláusula 26 – Do pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 35 – Do aviso prèvio aos auxiliares com 45 anos de idade
Férias e Licenças
- Cláusula 9 – Da licença paternidade
- Cláusula 19 – Da licença remunerada
- Cláusula 31 – Da licença não remunerada
- Cláusula 33 – Das férias
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Do acesso do sindicato ao local de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Da estabilidade provisória
- Cláusula 18 – Da estabilidade ao delegado sindical
- Cláusula 29 – Da substituição de cargo
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Definição e exclusão
- Cláusula 21 – Da multa pelo descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula 39 – Dos mecanismos de solução de conflitos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 27 – Do equipamento de proteção individual
- Cláusula 32 – Das atividades insalubres
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEPE-BA
- SINEPE-BA × SINPRO-BA: convenção coletiva 2024/2026 (BA)01/05/2024 a 30/04/2026 · vigência encerrada